decreto 52756
- DECRETO Nº 52756, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Exclui do Plano de Contenção de Despesas as Verbas que Especifica, do Serviço de Assistencia a Menores.
- Decreto nº 52.756 de 24/10/1963. EXCLUI DO PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS AS VERBAS QUE ESPECIFICA, DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES.
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SECRETARIAS - SAÚDE
... 102, inciso II, do Decreto nº 43.233/2003, uma vez que não ... restou comprovada a existência de ...
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Processo Nº 6766/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2011
Objeto: CONTRATACAO DE SERVS P/ ADM DE BOLSAS DE ESTAGIO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... público, conforme Decreto Estadual nº 52.756, de 27/02/2008 ... -
SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... de 2018, com fundamento no Decreto Municipal 52.830, de 1º ... de dezembro de 2011 e na Portaria SMG nº 34, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h00 ... São responsáveis, ...
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Processo Nº 3656/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 2015
Objeto: CONTRATACAO DA FUNDAP PARA PRESTAR SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE BOLSA DE ESTAGIO DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... meio de processo seletivo público, conforme ... Decreto Estadual n° 52.756, de 27 de fevereiro de ... 2008 e ... -
SECRETARIAS - SAÚDE
... do que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014; ... I – Designar para a Gestão do Contrato ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de ... fevereiro de 2008 ... O SECRETÁRIO DE FAZENDA E ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... damento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, ... alterada pela Portaria nº ...
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EDITAIS - Educação
... damento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, ... alterada pela Portaria nº ...
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Processo Nº 6766/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Julio de 2011
Objeto: CONTRATACAO DE SERVS P/ ADM DE BOLSAS DE ESTAGIO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... meio de processo seletivo público, conforme Decreto ... -
SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
... fundamento no artigo 20 do Decreto 59.283/20, alterado pelo ... Decreto 59.966/20, SUSPENDO o andamento do ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... Decreto Municipal 40.384/01, alterado pelo Decreto Municipal ... II - PUBLIQUE-SE ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... tendo em vista o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 2º do Decreto ... nº 65.717, de 21 de maio de 2021, expede a seguinte portaria: ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... tendo em vista o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 2º do Decreto ... nº 65.717, de 21 de maio de 2021, expede a seguinte portaria: ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de ... 11/03/2019; onerando a dotação ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
DECRETO Nº 66.484, ... DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 ... Autoriza a Fazenda do Estado ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... pedâneo nos artigos 3º e seguintes do Decreto Municipal nº ... 55.107/2014, contra a pessoa jurídica IPARTE - ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº ... 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 ... do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a ... seguir expostos: ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... DESPACHO AUTORIZATÓRIO ... I - Com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e disposições ... legais supervenientes, e nos termos do ...
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EDITAIS - Educação
... São Paulo, declarada por meio do Decreto nº 59.283/20, ficam ... impedidos de serem contratados: ... a)gestantes e ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 53.990, de 13 ... de junho de 2013; ... No devido cumprimento à ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na ... Portaria nº 34/SMG/2017 e no ...