decreto 53019
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE JULHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 105, DE 06 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o Decreto nº 53.019, de 17 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2022, e a Resolução CPP nº 17, de 12 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal, homologada pelo Ato nº 1...
- DECRETO Nº 53019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Alves Motta a Lavrar Caulim No Municipio de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, reti-. ficada e indicada, e ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retifi-. cada e indicada, e ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...- a Lei Complementar 204, de 20-12-1978, regulamentada. pelo Decreto 40.200, de 18-07-1995, com as alterações poste-. riores que prevê no ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
...de Doenças de acordo com o Decreto - 51.307 de 27-11-2006,. e nos termos da Resolução SS - 297 de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...mento no item 2 da alínea “b” inciso VI do artigo 80 do Decreto. 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada e. indicada, e ...
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SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
...- o Decreto 53.019, de 20-05-2008 que em seu art. 3º contempla a previsão de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...O Secretário de Estado da Saúde, considerando:. - O Decreto Estadual - 53.019, de 20 de maio de 2008, que regulamenta a transferência ...
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Educação - Diretorias de ensino
...2021. O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto. 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na. Deliberação ...
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Educação - SAÚDE
...- o Decreto 53.019, de 20-05-2008 que em seu art. 3º contempla a previsão de ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...- o Decreto 53.019, de 20-05-2008 que em seu art. 3º contempla a previsão de ...
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Educação - Diretorias de ensino
...06/07/2022. AUTORIZANDO, nos termos do Decreto nº 47.685 de. 28/02/03, obedecendo às condições previstas na ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...da Região de Tupã, com fundamento na Lei 11.788/2008, no. Decreto Estadual 64.879/2020, no Parecer CEE SP 109/2020,. Parecer CEE 69/2021 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
...das pelo Decreto 57.141/11, em atendimento a Deliberação CEE. 138/2016 e Indicação ...
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Educação - Diretorias de ensino
...item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto. 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em. ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto. Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências. O Secretário ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...2021 Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com. fundamento na Lei Federal 9.394/06 e à vista do ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT);. - O Decreto Estadual nº 53.019, de 20 de maio de 2.008, que. regulamenta a ...
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Educação - Diretorias de ensino
...conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº. 51/2017, com fundamento na ...
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Educação - Diretorias de ensino
...ridas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação. CEE 21/01 e da Indicação CEE ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...mentada pelo Decreto" federal nº 78.231, de 12 de agosto de. 1976, que dispõe sobre a organiza\xC3"...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...forma direta e regular, nos moldes determinados. pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e. dá outras providências. O Secretário ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...ridas pelo Decreto nº 57.141/, com fundamento na LDBEN nº. 9394/96, Decreto nº 5.154/2004, ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...com fundamento na Constituição Federal/88, LC 444/85, Decreto. Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, os servidores. abaixo ...