decreto 53040
- DECRETO Nº 53040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede Reconhecimento a Curso Superior.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53040-74.2005.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... FATO GERADOR. FIXAÇÃO. A controvérsia envolve o exame da legislação infraconstitucional relativa à matéria (art. 276 do Decreto nº 3.048/99), razão pela qual, apenas de forma reflexa e, portanto, indireta, poder-se-ia falar em violação de preceitos da Constituição ...
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Eventos Funcionais
... 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008 Decreto Estadual n.º ... 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho ...
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Governo do Estado
... autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, mediante Decreto, alteração orçamentária ... decorrente da correção prevista no art ...
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Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... impugnação genérica da integralidade de um decreto, lei ou código por ... simples objeção geral, bastando, para tanto, a ... ADV.(A/S) : LUIZ LEMOS LEITE (53040 ...
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Parcerias em Investimentos - AG�?NCIA REGULADORA DE ServiçoS PúblicoS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÓ?O PAULO - ARTESP
... artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708, de 22 de abril de 2002, ... e no artigo 19, incisos ... (ARTESP-CAP-2023/53040-A), para fins de desapropriação, pela ... Concessionária Rota das ...
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Sentença nº 1001744-93.2022.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... como de adicional noturno, consignada sob a rubrica “53032”, “53040” e “51342”, com o respectivo adicional convencional (ID. a4fa1aa, ... arts. 157 e 483, e“, da CLT e Convenção n° 155 da OIT, Decreto 10.088/19). Todavia, é possível o controle e gerenciamento de pausas dos ...
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Acórdão nº HC 219244 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... Ademais, o decreto" da prisão preventiva mostra-se necessário para garantir a efetiva instru\xC3" ... Precedentes ... 2. Ordem denegada." (HC 53040"⁄SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 03⁄08\xE2" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Legislação Infringida: Lei Federal nº 9.605 de 1998, Decreto" ... Federal nº 6.514 de 2008, Decreto Estadual 60.342 de 2014, ... Resolu\xC3" ...
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PORTARIA DIOP Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, publicado na seção 1 - Extra, de ...
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Acórdão nº HC 137978 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... ça, certamente procurarão se furtar á aplicação da lei penal, decreto a prisão preventiva dos mesmos com espeque nos arts. 311, 312 e 313, I, ... Precedentes ... 2. Ordem denegada." (HC 53040"⁄SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 03⁄08\xE2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118140-32.2007.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PRODUTOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... 1º, II, do Decreto-Lei nº 1.166/71. Os documentos trazidos com a petição inicial, contudo, ... Nesse sentido o precedente desta Turma: TST-AIRR-53040-46.2007.5.04.0831, Rel. Min. Dora Maria da Costa, DEJT de 06/03/2009 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-53000-04.2005.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... doença profissional originados de causa única; todavia, desde o Decreto"-lei n. 7.036/44, passou a ser admitida a teoria das concausas. A legislaç\xC3" ... C/J PROC. Nº TST-AIRR-53040 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo.
TST - AIRR - 53040-70.2005.5.02.0023 - Data de publicação: 13/06/2008 [Anonymoused] ... A C ... VII e VIII, da CLT e à Convenção 95, aprovada pelo Decreto nº 41.721/57 ... Percebe-se ter o Colegiado de origem adotado tese ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo.
TST - AIRR - 53040-70.2005.5.02.0023 - Data de publicação: 13/06/2008 ... PROC. Nº ... VII e VIII, da CLT e à Convenção 95, aprovada pelo Decreto nº 41.721/57 ... Percebe-se ter o Colegiado de origem adotado tese ... -
Casa Militar
... Decreto nº 4.058-P, de 5 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial ... nº ... DEIROS, matrícula 53040-1, para responder pela função de Chefe do ... Departamento de Orçamento ...
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Controladoria Geral do Estado
... Decreto nº 4.058-P, de 5 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial ... nº ... DEIROS, matrícula 53040-1, para responder pela função de Chefe do ... Departamento de Orçamento ...
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Gabinete Militar
... ROS, matrícula 53040-1, para responder pela Subseção de Execução ... Orçamentária e ... TES, nomeado por meio do Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial do ...
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Gabinete Militar
... MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 002, de 1º de janeiro de 2019, publi- ... cado no Diário Oficial nº ... a Servidora Civil Maria Goretti de Freitas Medeiros, matrícula 53040-1 para exercer a Chefia da Seção de Execução Orçamentária e ...
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Controladoria Geral do Estado
... MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 002, de 1º de janeiro de 2019, publi- ... cado no Diário Oficial nº ... a Servidora Civil Maria Goretti de Freitas Medeiros, matrícula 53040-1 para exercer a Chefia da Seção de Execução Orçamentária e ...
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ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO DRF RJ I Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2018
... (RECINE), instituído pela Lei nº 12.599/2012 e regulamentado pelo Decreto nº 7.729/2012:INTERESSADO: CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL ... José Augusto Moreira s/n, Loja: 4025, 3º pavimento, Casa Caiada, 53040-000, Olinda - PEATO DE CONCESSÃO: Ato declaratório nº 765, de 21 de ...
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ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2018
... (RECINE), instituído pela Lei nº 12.599/2012 e regulamentado pelo Decreto nº 7.729/2012:INTERESSADO: CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL ... José Augusto Moreira s/n, Loja: 4025, 3º pavimento, Casa Caiada, 53040-000, Olinda - PEATO DE CONCESSÃO: Ato declaratório nº 281, de 24 de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo.
TST - ED-AIRR - 53040-33.2003.5.01.0067 - Data de publicação: 20/06/2008 [Anonymoused] ... A C ... 10, § 7º, do Decreto-Lei 200/67, o parágrafo único do art. 3º da Lei 5.645/70, o art. 37, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo.
TST - ED-AIRR - 53040-33.2003.5.01.0067 - Data de publicação: 20/06/2008 ... PROC. Nº ... 10, § 7º, do Decreto-Lei 200/67, o parágrafo único do art. 3º da Lei 5.645/70, o art. 37, ... -
Presidência - Atos administrativos
... , EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/52761 ... Juiz(a) de Direito ... TJ-ADM-2022/53040 ... Juiz(a) de Direito ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS faz solicitação ...