decreto 53057
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Decretos - DECRETO Nó 65.951, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 7.649.731,00 ... 01 1 7.649.731,00 ... T O T A L 7.649.731,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 7.649.731,00 ... T O T A L 81 7.649.731,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.041, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... 01 1 394.000.000 ... T OTA L G E RA L 394.000.000 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 81 561.012.000 ... T OTA L 561.012.000 ... T OTA L G ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.427, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 81 125.771.303 ... T OTA L 125.771.303 ... T OTA L G ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.987, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 3.000.000,00 ... 01 1 3.000.000,00 ... T O T A L 3.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.000.000,00 ... T O T A L 81 3.000.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.989, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 3.000.000,00 ... 01 1 3.000.000,00 ... T O T A L 3.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.000.000,00 ... T O T A L 81 3.000.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.988, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 3.000.000,00 ... 01 1 3.000.000,00 ... T O T A L 3.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.000.000,00 ... T O T A L 81 3.000.000,00 ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... conforme disposto no artigo 6º do ... Decreto 50.179/68, alterado pelo 50.857/68 ... Os órgãos da administração, ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... conforme disposto no artigo 6º do ... Decreto 50.179/68, alterado pelo 50.857/68 ... Os órgãos da administração, ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.748, DE 31 DE MAIO DE 2021
... DE MEDICINA LEGAL 188.364,00 ... 01 3 188.364,00 ... T O T A L 527.363,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 30.196.880,00 ... T O T A L 81 30.196.880,00 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.747, DE 31 DE MAIO DE 2021
... DE MEDICINA LEGAL 188.364,00 ... 01 3 188.364,00 ... T O T A L 527.363,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 30.196.880,00 ... T O T A L 81 30.196.880,00 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.749, DE 31 DE MAIO DE 2021
... DE MEDICINA LEGAL 188.364,00 ... 01 3 188.364,00 ... T O T A L 527.363,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 30.196.880,00 ... T O T A L 81 30.196.880,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.985, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 370.000,00 ... 01 1 370.000,00 ... T O T A L 370.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 370.000,00 ... T O T A L 81 370.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 8.712.880,00 ... 01 1 8.712.880,00 ... T OTA L 8.712.880,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 8.712.880,00 ... T OTA L 81 8.712.880,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.973, DE 14 DE JULHO DE 2022
... ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 81 484.435.605 ... T OTA L 484.435.605 ... T OTA L G ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 8.712.880,00 ... 01 1 8.712.880,00 ... T OTA L 8.712.880,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 8.712.880,00 ... T OTA L 81 8.712.880,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.972, DE 14 DE JULHO DE 2022
... ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 81 484.435.605 ... T OTA L 484.435.605 ... T OTA L G ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.984, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 370.000,00 ... 01 1 370.000,00 ... T O T A L 370.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 370.000,00 ... T O T A L 81 370.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.971, DE 14 DE JULHO DE 2022
... ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 81 484.435.605 ... T OTA L 484.435.605 ... T OTA L G ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.371, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... O REGIME PREVID.SERV 8.712.880,00 ... 01 1 8.712.880,00 ... T OTA L 8.712.880,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 8.712.880,00 ... T OTA L 81 8.712.880,00 ...
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Governo - Comissão Estadual de Acesso � InFormação
DECRETO Nº 67.140, ... DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 ... Declara de utilidade ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 3 90 86 COMPENSAÇÕESA REGIMES ...
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Leis - LEI Nº 17.374, DE 08 DE JUNHO DE 2021
... exigências serão definidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto. Artigo 4º - O distrito turístico será gerido por Conselho Gestor, ... 498.417,00 53000 SECRET ARIA DE PROJETOS, ORÇAMENT O E GESTÃO 53057 SÃO P AULO PREVIDÊNCIA - SPPREV T O T A L 81 1 ...
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Decretos - DECRETO número/ n. 68.132, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... 161.783.664 ... 25001 1 161.783.664 ... T OTA L G E RA L 200.004.499 ... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIG ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 150081 752.572 ... T OTA L 752.572 ... T OTA L G E RA ...
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Atos do Governador - Decreto(S)
... 15001 1 17.600.000 ... 17593 1 33.725.000 ... T OTA L G E RA L 51.325.000 ... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIG ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 150081 300.000 ... T OTA L 300.000 ... T OTA L G E RA ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL 1.586.200.040 ... CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... DECRETO Nº 65.949, ... DE 23 DE AGOSTO DE 2021 ... Dispõe sobre abertura de ... T O T A L 7.649.731,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ...