decreto 53057
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Decretos - DECRETO Nó 68.261, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
... 15001 1 17.600.000 ... 17593 1 33.725.000 ... T OTA L G E RA L 51.325.000 ... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIG ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 150081 300.000 ... T OTA L 300.000 ... T OTA L G E RA ...
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Decretos - DECRETOS Nó 67.130, 67.131 e 67.132, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 67.140, ... DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 ... Declara de utilidade ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 3 90 86 COMPENSAÇÕESA REGIMES ...
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Decretos - DECRETO Nó 68.260, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
... 15001 1 17.600.000 ... 17593 1 33.725.000 ... T OTA L G E RA L 51.325.000 ... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIG ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 150081 300.000 ... T OTA L 300.000 ... T OTA L G E RA ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.750, DE 31 DE MAIO DE 2021
... 04.846.5100.9001 CONTRIBUIÇÃO PARA ... O REGIME PREVID. SERV 7.000.000,00 ... 01 1 7.000.000,00 ... T O T A L 7.000.000,00 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 53.158.000,00 ... T O T A L 81 53.158.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 65.915, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... SERV 3.550.000,00 ... 01 1 3.550.000,00 ... T O T A L 3.550.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.550.000,00 ... T O T A L 81 3.550.000,00 ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... artigo 8°, do Decreto n° 66.436, de 13 de janeiro de 2022, de ... conformidade com a Tabela 2, ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 11 VENCIMENTOS EVANTAGENS ...
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Atos do Governador - Extrato
... artigo 8°, do Decreto n° 66.436, de 13 de janeiro de 2022, de ... conformidade com a Tabela 2, ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 11 VENCIMENTOS EVANTAGENS ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.759, DE 3 DE JUNHO DE 2021
... SERV 29.400.000,00 ... 01 1 29.400.000,00 ... T O T A L 29.400.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 29.400.000,00 ... T O T A L 81 29.400.000,00 ...
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Decretos - DECRETO número/ n. 68.284, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
... T OTA L 15001 1 2.319.000 ... DEZEMBRO 2.319.000 ... T OTA L G E RA L 2.319.000 ... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 150081 1 1.380.000 ... DEZEMBRO 1.380.000 ... T OTA L G E RA L 1.380.000 ... REDUÇÃO VALORES EM REAIS ...
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Decretos - DECRETO número/ n. 68.285, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
... T OTA L 15001 1 2.319.000 ... DEZEMBRO 2.319.000 ... T OTA L G E RA L 2.319.000 ... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 150081 1 1.380.000 ... DEZEMBRO 1.380.000 ... T OTA L G E RA L 1.380.000 ... REDUÇÃO VALORES EM REAIS ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... 01 1 59.300.000 ... 01 3 20.700.000 ... T OTA L G E RA L 80.000.000 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 03 PENSÕES 81 4.000.000 ... T OTA L 4.000.000 ... T OTA L G E RA L 4.000.000 ... FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA ...
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Atos do Governador
... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 150081 1 1.380.000 ... TOTAL GERAL 8.485.000 8.485.000 0 ... DECRETO" N° 68.285, ... DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Dispõe sobre abertura de cr\xC3" ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/53057 Juiz (a) de Direito MARIANA FERREIRA SPINA faz solicitação. Cuida-se de ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.091, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... PREVID.SERV 1.055.000,00 ... 01 1 1.055.000,00 ... T O T A L 1.055.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 81 1.055.000,00 ... T O T A L 81 1.055.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.093, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... PREVID.SERV 1.055.000,00 ... 01 1 1.055.000,00 ... T O T A L 1.055.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 81 1.055.000,00 ... T O T A L 81 1.055.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.092, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... PREVID.SERV 1.055.000,00 ... 01 1 1.055.000,00 ... T O T A L 1.055.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 81 1.055.000,00 ... T O T A L 81 1.055.000,00 ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.073, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... T O T A L 01 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T O T A L 81 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.074, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... T O T A L 01 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T O T A L 81 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.071, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... T O T A L 01 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T O T A L 81 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.075, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... T O T A L 01 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T O T A L 81 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.072, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... T O T A L 01 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T O T A L 81 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM ...
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Decretos - DECRETO Nº 66.076, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... T O T A L 01 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T O T A L 81 1 860.000,00 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 860.000,00 ... TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL 11.319.626.095 ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura ...
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Decretos - DECRETO Nó 68.089, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... 28.846.0000.6261 OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINTAS 359.315 ... 15001 1 359.315 ... T OTA L G E RA L 9.527.844 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 150081 45.660 ... T OTA L 45.660 ... T OTA L G E RA L ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL 1.586.200.040 ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura ...