decreto 53057
695 resultados para decreto 53057
-
Decretos - DECRETO Nó 67.879, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... 26.273.0102.4533 COMPLEMENTAÇÃOAPOSENTADORIAS PENSÕES-DERSA 8.000.000 ... 15001 1 8.000.000 ... T OTA L G E RA L 8.276.300 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 150081 75.000 ... T OTA L 75.000 ... T OTA L G E RA L ...
-
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da São Paulo Previdência ... 2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL 14.305.769.173 ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... favor da São Paulo ... 53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 33.048.804.805 10 33.048.804.815 ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.869, DE 16 DE JULHO DE 2021
... SERV 20.000.000,00 ... 01 1 20.000.000,00 ... T O T A L 20.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 20.000.000,00 ... T O T A L 81 20.000.000,00 ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.871, DE 16 DE JULHO DE 2021
... SERV 20.000.000,00 ... 01 1 20.000.000,00 ... T O T A L 20.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 20.000.000,00 ... T O T A L 81 20.000.000,00 ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.868, DE 16 DE JULHO DE 2021
... SERV 20.000.000,00 ... 01 1 20.000.000,00 ... T O T A L 20.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 20.000.000,00 ... T O T A L 81 20.000.000,00 ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.870, DE 16 DE JULHO DE 2021
... SERV 20.000.000,00 ... 01 1 20.000.000,00 ... T O T A L 20.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 20.000.000,00 ... T O T A L 81 20.000.000,00 ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.872, DE 16 DE JULHO DE 2021
... SERV 20.000.000,00 ... 01 1 20.000.000,00 ... T O T A L 20.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 20.000.000,00 ... T O T A L 81 20.000.000,00 ...
-
Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/53057 Juiz (a) de Direito MARIANA FERREIRA SPINA faz solicitação. Cuida-se ...
-
Decretos - DECRETO número/ n. 68.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
... 09.273.0102.5663 COMPLEMENTAÇÃOAPOSENTADORIAS ... PENSÕES-PRODESP 5.600 ... 17992 1 5.600 ... T OTA L G E RA L 686.200 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 150081 6.927.902 ... T OTA L 6.927.902 ... T OTA L G ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.681, DE 7 DE MAIO DE 2021
... 6.950.000,00 01 1 6.950.000,00 T O T A L 6.950.000,00 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 81 61.455.500,00 T O T A L 81 ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.845, DE 2 DE JULHO DE 2021
... SERV 3.404.000,00 ... 01 1 3.404.000,00 ... T O T A L 3.404.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 3.404.000,00 ... T O T A L 81 3.404.000,00 ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021
... 6.950.000,00 01 1 6.950.000,00 T O T A L 6.950.000,00 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 81 61.455.500,00 T O T A L 81 ...
-
Decretos - DECRETO Nó 67.388, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... 01 1 4.950.000 ... 03 1 3.900.000 ... T OTA L G E RA L 8.850.000 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 81 700.000 ... T OTA L 700.000 ... T OTA L G E RA L ...
-
Decretos - DECRETO Nó 67.387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... 01 1 4.950.000 ... 03 1 3.900.000 ... T OTA L G E RA L 8.850.000 ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 81 700.000 ... T OTA L 700.000 ... T OTA L G E RA L ...
-
Decretos - DECRETO Nó 68.227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ... T OTA L 15001 1 135.168 ... NOVEMBRO 135.168 ... T OTA L G E RA L 135.168 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 150081 1 48.951.262 ... DEZEMBRO 48.951.262 ... T OTA L 150081 3 11.356 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA ...
-
Decretos - DECRETO Nó 68.226, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
... 53000 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ... T OTA L 15001 1 135.168 ... NOVEMBRO 135.168 ... T OTA L G E RA L 135.168 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... T OTA L 150081 1 48.951.262 ... DEZEMBRO 48.951.262 ... T OTA L 150081 3 11.356 ... DOTAÇÃO CONTINGENCIADA ...
-
Decretos - DECRETO número/ n. 68.263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
... 09.273.0102.5663 COMPLEMENTAÇÃOAPOSENTADORIAS ... PENSÕES-PRODESP 5.600 ... 17992 1 5.600 ... T OTA L G E RA L 686.200 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNERADA ... E REFORMAS 150081 6.927.902 ... T OTA L 6.927.902 ... T OTA L G ...
-
Decretos - DECRETO Nó 67.009, DE $1ª DE AGOSTO DE 2022
... ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 41 214.568.765 ... T OTA L 214.568.765 ... T OTA L G ...
-
Decretos - DECRETO Nó 67.008, DE $1ª DE AGOSTO DE 2022
... ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 41 214.568.765 ... T OTA L 214.568.765 ... T OTA L G ...
-
Decretos - DECRETO Nó 67.010, DE $1ª DE AGOSTO DE 2022
... ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 41 214.568.765 ... T OTA L 214.568.765 ... T OTA L G ...
-
Decretos - DECRETO Nó 67.011, DE $1ª DE AGOSTO DE 2022
... ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR ... 53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 41 214.568.765 ... T OTA L 214.568.765 ... T OTA L G ...
-
Atos do Governador - Decreto(S)
... PENSÕES- 131.000.000,00 ... 01 1131.000.000,00 ... T O T A L 131.000.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 69.000.000,00 ... T O T A L 81 69.000.000,00 ...
-
Decretos - DECRETO Nó 67.426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... 01 1 200.000 ... 04.331.2027.5971 REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS 370.000 ... 01 1 370.000 ... T OTA L G E RA L 572.000 ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS,RESERVA ... REMUNERADA E REFORMAS 81 1.412.764.000 ... 3 1 90 03 PENSÕES 81 ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.741, DE 31 DE MAIO DE 2021
... 01 1 7.300.000,00 ... T O T A L 7.300.000,00 ... 53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ... ORÇAMENTO E GESTÃO ... 53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... 3 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, ... RESERVA REMUNERADA E 81 7.300.000,00 ... T O T A L 81 7.300.000,00 ...