decreto 5307 2008
-
áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
...DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.564,10 m². ...Reti-ratificado em 24/04/2008 FINALIDADE Centro de assistência e educação ...Rua Caopia - Vila Prudente PLANTA: A-5307/01. DECRETO Nº 32.534 de 30/10/1992 CROQUIS: ...
-
ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
...Pirituba PLANTA: Não consta. DECRETO MUNICIPAL 6.070 de 26/02/1965 CROQUIS: 1382-UC. ...Reti-ratificado em 24/04/2008 FINALIDADE: Centro de assistência e educação ...Rua Caopia -Vila Prudente PLANTA: A-5307/01. DECRETO Nº 32.534 de 30/10/1992 CROQUIS: ...
-
Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... de relações com outros atributos (GIL, 2008). A pesquisa documental foi realizada por meio da ... Jurídicas • Ato Legislativo • Decreto do Executivo . • Decreto Legislativo • ... -
Repouso Semanal Remunerado
...605, de 5.1.1949, aprovado pelo Decreto n. 27.048, de 12.8.1949, cuja lista foi ampliada ...TRT 15ª Região - RO 01786-2008-024-15-00-6 - Ac. 1ª T. Rel. Des. Fed. Tereza ...
-
PORTARIA Nº 5.307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
...7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e no inciso I, letra g, do Art. 9º, e ainda, no Art. 12 do Decreto" nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:Art. 1\xC2"...
-
PORTARIA Nº 5.307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
...7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e no inciso I, letra g, do Art. 9º, e ainda, no Art. 12 do Decreto" nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:Art. 1\xC2"...
-
PORTARIA Nº 5.307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
...7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e no inciso I, letra g, do Art. 9º, e ainda, no Art. 12 do Decreto" nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:Art. 1\xC2"...
-
PORTARIA Nº 5.307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
...7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e no inciso I, letra g, do Art. 9º, e ainda, no Art. 12 do Decreto" nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:Art. 1\xC2"...
-
Decisão Monocrática Nº 0305613-24.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0305613-24.2018.8.24.0075 de Tubarão Apte/Apdo : Nilton Machado de Souza MeSoc. Advogados : Kern & Oliveira Advogados Associados (OAB: 1880/SC)Apdo/Apte : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Indústria e Comércio do Ramo de Materiais de Construção da Região de CricAdvogado : Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC)Relator(a) :
...JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. ...Mina. Mina. Nancy Andrighi. J. em: 22-10-2008). . No caso em tela, foi ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...3º do Decreto Lei 911/69, bem como da Resolução n.º 313/20 ...2º, §4º, DA LEI N. 11.738/2008. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. ...ça decorrente do Mandado de Segurança nº 5307-3/2002, cuja sentença foi confirmada em sede de ...
-
Acórdão nº 50233308720218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. AFASTAMENTO. PEÇA VESTIBULAR QUE ATENDE SUFICIENTEMENTE OS REQUISITOS LEGAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO NOS CASOS EM QUE A TAXA CONTRATADA SE REVELA SUPERIOR À MÉDIA AUFERIDA PELO BACEN PARA O PERÍODO. ABUSIVIDADE VERIFICADA NA SITUAÇÃO EM APREÇO. COMPENSAÇÃO E...
... contrato de cartão de crédito de número 5307*****5979. Disse que, em 2015, deparou-se com ...Na década de trinta surge, no Brasil, o Decreto 22.626, de 07.04.1933, que passou a ser chamado ...Julgado em 22/10/2008, pelo rito dos recursos repetitivos. . 3. ... -
Acórdão nº 0002869-53.2007.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO EXONERADO. ANULAÇÃO JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO CARGO. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS VERBAS SALARIAIS DO PERÍODO EM QUE FICOU INDEVIDAMENTE AFASTADO. INCLUSÃO EM RESTOS A PAGAR. DESNECESSÁRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS DEVIDAS. ORIENTAÇÃ
...08/33), até. a publicação do Decreto de reintegração do mesmo ao cargo de origem, ...5307"-3/2002, Relator (a): Ruth Pondé. Luz, Primeira C\xC3"...MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 29/04/2008, DJe 26/05/2008). [grifo nosso]. Sendo assim, ... -
Acórdão nº 0002667-76.2007.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE COBRANÇA. RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO NA MESMA PEÇA DAS CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. SERVIDORA PÚBLICA EXONERADA. ANULAÇÃO JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO CARGO. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS VERBAS SALARIAIS DO PERÍODO EM QUE FICOU INDEVIDAMENTE AFASTADA. INCLUSÃO...
...5307"-3/2002, Relator (a): Ruth Pondé. Luz, Primeira C\xC3"...1º do Decreto-Lei n.º 20.910/32,. declarou a prescrição das ...MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 29/04/2008, DJe 26/05/2008). [grifo nosso]. Sendo assim, ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...decreto de censura, notadamente. porque não portavam, ...59/2008 do CNJ configura mera irregularidade, não. ... -
Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
...457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado ...nº 945.173-3, período de base de 26/02/2008 a 25/02/2013. PROCESSO N° E-03/010/1354/2017 - ...FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ...
-
SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
...4º do Decreto nº 1986/13; . Considerando. a devolução do ...Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º. ... . . 12000 . . . 5307/SGPA/SEMA/2020 . . . . . IVO LUIS ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado ...nº 945.173-3, período de base de 26/02/2008 a 25/02/2013. PROCESSO N° E-03/010/1354/2017 - ...FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
...delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ....768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 5307. A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
...ÍCIA DE 15/05/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... com o Decreto Estadual nº 41.135/2008", que dispõe sobre o sistema de re- gistro de pre\xC3"... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
...delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 5307. A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
...ÍCIA DE 15/05/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... com o Decreto Estadual nº 41.135/2008", que dispõe sobre o sistema de re- gistro de pre\xC3"... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
...ÍCIA DE 15/05/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... com o Decreto Estadual nº 41.135/2008", que dispõe sobre o sistema de re- gistro de pre\xC3"... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001032-07.2011.5.06.0020 (00684-1979-003-06-00-6)), 02-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - MULTA DO ART. 467 DA CLT - PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - INCONTROVÉRSIA - Para que o pleito se torne possível de controvérsia, necessário se faz que a polêmica seja séria e legítima, não bastando que a empresa afirme que são insubsistentes todos os títulos postulados na inicial. Nesse contexto, não há como se afastar a aplicação do art. 467 da CLT,...
...302 do CPC. ” ( TRT 15. ª R. - Proc. 5307/99 - Ac. 16562/00 - 3. ª T. - Rel. Juiz ...276, § 4 º , do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei n º ... de Senna Pires, 6 ª Turma, DJ de 12/09/2008). “ Atleta Profissional. Futebol. Lei Pel é . ... -
Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório ...5307/2013;1399296547-4613/2012;1399483756-. 5 1 6 / 2 ...I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002,. ...