decreto 53138
- DECRETO Nº 53.138, DE 6 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito extraordinário no valor de R$ 4.499.100,69 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 e o § 3º do art. 128 da Constituição Estadual, o inciso III do artig...
- DECRETO Nº 53138, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Concede a Companhia Mineração Santa Barbara Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
-
Diário Oficial del 15-07-2022 - Poder Legislativo
... ÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Decreto nº 53.138, ... de 6 de julho de 2022, que Abre ao Orçamento Fiscal do ...
-
Diário Oficial del 13-07-2022 - Poder Legislativo
... o Decreto nº 53.138, de 6 de julho de 2022, abrindo crédito extraordinário ao ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 057/2019/CCAD/CADSS/SGP
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... nº 3006, de 05 de maio de 2004 ... R E S O L V E : ... Art. 1º ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AG-3387/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. 1. Mandado de segurança impetrado para discutir a determinação do Juiz da Execução quanto à devolução das contribuições previdenciárias indevidamente incidentes sobre FGTS, honorários advocatícios e custas processuais. 2. O mandado de segurança não constitui sucedâneo de outro remédio processual idôneo e apto a corrigir virtual...
PROC. Nº TST-RXOFROAG-53138/2002-900-07-00.7 ... A C Ó R D Ã O ... TRIBUNAL PLENO ... JOD/lhp/lm ... 1. CONHECIMENTO ... Conheço do recurso de ofício por força do Decreto nº 779/69, bem como do recurso ordinário do Impetrante-agravante, porque ... -
Acórdão indexados nº AG-3387/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
PROC. Nº TST-RXOFROAG-53138/2002-900-07-00.7 ... A C Ó R D Ã O ... TRIBUNAL PLENO ... JOD/lhp/lm ... 1. CONHECIMENTO ... Conheço do recurso de ofício por força do Decreto nº 779/69, bem como do recurso ordinário do Impetrante-agravante, porque ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 034/2021/CCAD/CADSS/SGP
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... nº 3006, de 05 de maio de 2004 ... R E S O L V E : ... Art. 1º ... 95519/1 ... MARILZA APARECIDA LUZ ... 53138/1 ... MARILZA SUELI ARAUJO ... 107230/1 ... MARX ADRIANO ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 016/2019/CCAD/CADSS/SGP
... outubro de 2011 e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 ... E S O L V E: ... 1º Homologar as ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 2019RECADASTRAMENTO DE CEDIDOS E REQUISITADOS
... consta no Decreto nº 45 de 26 de fevereiro de 2019 e Decreto nº 52 de 12 de ... março de ...
-
Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... TJBA, realizada por meio do Decreto Judiciário n. 437, de 08/07/2021, publicado no DJE de 9/7/2021 ... Processo/GL: ... 53138/22 - 5842/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0034/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações ... R E S O L V ... 94492/1 ... MARIANGELA FERREIRA DE SOUZA ... 53138/1 ... MARILZA SUELI ARAUJO ... 93323/1 ... MARISTELA ALVES DA ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0033/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações ... R E S O L V ... 93231/1 ... MARILZA CASTILHO TAVARES ... 53138/1 ... MARILZA SUELI ARAUJO ... 113034/1 ... MARINEY ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 003/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº ... 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004 ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 019/2019/CCAD/CADSS/SGP
... outubro de 2011 e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 ... E S O L V E: ... 1º Homologar as ...
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), AMANDA CAETANO PITON (OAB 53138/BA) - Processo 0501751-20.2015.8.05.0229 - Procedimento Comum - Acidente ... ação de busca e apreensão de veículo automotor, nos termos do Decreto-Lei nº 911/67 ... Em decisão (id. 135820534), foi determinada a ...
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto Judiciário de n.276/2020, (site: www.tjba.jus.br - NUPEMEC (Núcleo ... /BA), BRUNA DE MELLO MAIA (OAB 49606/BA), AMANDA CAETANO PITON (OAB 53138/BA) - Processo ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 54712 ANDERSON CAVICHIOLI ... 45911 ANDERSON CHINEN RUIZ ... 53138 ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA ... 50024 ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0060/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT
... disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, ... de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ... Ciclo Avaliativo ... Pontuação Alcançada ... 53138/1 ... MARILZA SUELI ARAUJO ... 01/04/2022 a 31/03/2023 ...
-
SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 901/2022/SEPLAG
... Decreto n.º 691/2020, com ônus para o órgão de ... MATRÍCULA ... N° DO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001675-68.2012.5.07.0030), 2013-02-15
... 53138 – pág. 14, 53133 – pág. 9, 53137 – pág. 7 e 53135 – pág. 11, ... 28 da Lei 8.212/91 c/c art. 214 do Decreto 3.048/99, inclusive sobre os salários pagos durante o período ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ACÓRDÃO Nº 003/2021 JARI/INDEA/MT
... Reconhece o instituto da prescrição com escopo do ... Decreto n° 20910/1932, nos termos do voto relator com o arquivamento do ... PROCESSO Nº 188114/2009 ... - RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 53138/2005 ... PRESCRIÇÃO - ... PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE ... Não ...
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Edilene de ... , LEONARDO SOUZA DE SANTANA (OAB 23642/BA), AMANDA CAETANO PITON (OAB 53138/BA), BRUNA DE MELLO MAIA (OAB 49606/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ...
-
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/53138 ...
- Decreto nº 34123