decreto 53219
- DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2021 (53219)
- DECRETO Nº 53219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a Alienar Instalações de Transmissão de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 53.213, DE 18 DE JULHO DE 2022. Modifica o Decreto nº 26.145, de 21 de novembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema especial de tributação relativo a produtos considerados componentes da cesta básica, para reinstituir benefícios fiscais referentes à saída interestadual de batata inglesa, feijão e pescado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das a...
-
Eventos Funcionais
... Wagner Morais de Lima, ... nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de ...
-
Acórdãos nº 2036547-05.2023.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 22 de Marzo de 2023
... de Instrumento nº 2036547-05.2023.8.26.0000 -Voto nº 53219 2 Agravo de Instrumento 2036547-05.2023.8.26.0000 Agravante: Município ... DECRETO FEDERAL 85.309/1980. 1. IMUNIDADE RECÍPROCA ...
-
Acórdão nº0003055-71.2023.8.17.9000 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 26-04-2023
... , por no mais subsistirem os pressupostos fticos que ensejaram seu decreto e o Paciente preencher todos os requisitos para responder ao Processo em ...
-
LICITAções - CULTURA
... 18, do Decreto Municipal n.º 44.279/03 que regulamenta a ... Lei Municipal n.º ...
-
Decisao Nº 0141830-67.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-09-2023
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0031352-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-05-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 66 ... [36] TJCE ¿ Ap 53219 ...
-
Decisao Nº 0001610-67.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0104261-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 66 ... [36] TJCE ¿ Ap 53219 ...
-
Decisao Nº 0167355-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 66 ... [36] TJCE ¿ Ap 53219 ...
-
Decisao Nº 0013622-82.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0013562-12.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0120543-48.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0074152-06.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-08-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 66 ... [36] TJCE ¿ Ap 53219 ...
-
Decisao Nº 0004282-06.2020.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 66 ... [36] TJCE ¿ Ap 53219 ...
-
Decisao Nº 0053632-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-08-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 66 ... [36] TJCE ¿ Ap 53219 ...
-
Decisao Nº 0077183-97.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0028803-97.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-09-2023
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 66 ... [36] TJCE – Ap 53219 ...
-
Decisao Nº 0053993-08.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0110258-30.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 66 ... [36] TJCE ¿ Ap 53219 ...
-
Decisao Nº 0000393-29.2022.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0069878-28.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...
-
Decisao Nº 0175629-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... para este crime, mas não alterou o limite determinado pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura). Na atualidade, suas aplicações restaram ... 53219 ...