decreto 5331
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... 36 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº ... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.330 DE 04 DE JUNHO DE 2010 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO N° 5.326 DE 4 DE MARÇO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.331, DE 23 DE Novembro DE 2021
... 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e altera a titularidade em portaria que ...
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La articulación de técnicas convencionales en los modelos de control tributario y su adecuación a los principios constitucionales: (una perspectiva desde el ordenamiento español)
En este trabajo se reflexiona, a partir del modelo de control adoptado por las Administraciones tributarias, acerca del recurso de las técnicas convencionales que pueden facilitar la resolución del conflicto de una manera más rápida que acudiendo a la vía jurisdiccional y la incidencia que tales técnicas tienen en el respeto a los principios constitucionales tributarios, que en algunas ocasiones...
... que se susciten respecto de los mismos, sino mediante real decreto acordado en Consejo de Ministros, previa audiencia del Consejo de Estado ... cit., p. 117 y ss (publicado también en IL FISCO 22/1995, p. 5331-5338); SANTACROCE, B., Il ravvedimento operoso e gli altri strumenti ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5331/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Octubre de 2002
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMISSÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. EFEITOS. "A contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no seu art. 37, II, e § 2º, somente conferindo-lhe direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o salário-
... 155). As custas serão pagas ao final estando dispensado do depósito previsto no § 1º do art. 899 da CLT, na forma do ... Decreto-Lei Nº 799/69. Constato a presença dos demais pressupostos genéricos recursais de admissibilidade ... 1.2. Contratação I rregular. Nulidade ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Cria a Escola Estadual ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-08-2015
... mente, nos arts. 10 e 26 do Decreto nº 18.445, de 15/04/1977 (R-100), nos termos da autorização concedida ... Huelton De Jesus Moura 53,20 ... ORB-5331 AF01251952 554-13 15/05/2015 ... Hugo Leonardo Parrela Macedo 127,69 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-08-2015
... mente, nos arts. 10 e 26 do Decreto nº 18.445, de 15/04/1977 (R-100), nos termos da autorização concedida ... Huelton De Jesus Moura 53,20 ... ORB-5331 AF01251952 554-13 15/05/2015 ... Hugo Leonardo Parrela Macedo 127,69 ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do ...
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Portarias de 11 de março de 2020
... Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº ...
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Acórdão indexados nº RO-5331/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Diciembre de 2002
... Aponta violação ao artigo 3° da Lei n° 5.889/73 e ao Decreto n° 73.626/74 ... Colaciona arestos ao cotejo ... Despacho de admissibilidade à fl. 349 ... Contra-razões apresentadas às fls. 350/358 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5331/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
ENQUADRAMENTO SINDICAL EMPRESA DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO O Eg. Tribunal Regional não especificou a natureza da atividade desenvolvida pelo Reclamante. Limitou-se a enquadrá-lo como trabalhador urbano, considerando que a Reclamada destinava sua produção para fins industriais, devendo as funções do trabalhador ser definidas em razão da atividade econômica da Empresa. Desse modo, não há...
... Aponta violação ao artigo 3° da Lei n° 5.889/73 e ao Decreto n° 73.626/74 ... Colaciona arestos ao cotejo ... Despacho de admissibilidade à fl. 349 ... Contra-razões apresentadas às fls. 350/358 ... -
SERVIDORES - Educação
... Diretoria Regional de Educação São Miguel ... Port. 5331/2021 - SEI nº 6016.2021/0048089-9 - 678.645.6, ... Vínculo 2 - MARCIA ... 4º da Lei nº 13.793, de 12 de maio de 2005, nos termos do ... Decreto nº 46.860, de 27 dezembro de 2005, do servidor abaixo ... relacionado ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_009_2023
... 2º, § Único do Decreto ... Nº 990/2021 ... entanto, SOMENTE , para os ... Autos de ...