decreto 5331
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 19-08-2021
... usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, ... de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, ... 66 Artur Ferreira de Castro 0092 5331 9189 25 64 63 ... 67 Lucila Delfina Resende de Barros 0093 5331 9189 25 64 ...
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PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.331, DE 23 DE Novembro DE 2021
... 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e altera a titularidade em portaria que ...
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La articulación de técnicas convencionales en los modelos de control tributario y su adecuación a los principios constitucionales: (una perspectiva desde el ordenamiento español)
En este trabajo se reflexiona, a partir del modelo de control adoptado por las Administraciones tributarias, acerca del recurso de las técnicas convencionales que pueden facilitar la resolución del conflicto de una manera más rápida que acudiendo a la vía jurisdiccional y la incidencia que tales técnicas tienen en el respeto a los principios constitucionales tributarios, que en algunas ocasiones...
... que se susciten respecto de los mismos, sino mediante real decreto acordado en Consejo de Ministros, previa audiencia del Consejo de Estado ... cit., p. 117 y ss (publicado también en IL FISCO 22/1995, p. 5331-5338); SANTACROCE, B., Il ravvedimento operoso e gli altri strumenti ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5331/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Octubre de 2002
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMISSÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. EFEITOS. "A contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no seu art. 37, II, e § 2º, somente conferindo-lhe direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o salário-
... 155). As custas serão pagas ao final estando dispensado do depósito previsto no § 1º do art. 899 da CLT, na forma do ... Decreto-Lei Nº 799/69. Constato a presença dos demais pressupostos genéricos recursais de admissibilidade ... 1.2. Contratação I rregular. Nulidade ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Cria a Escola Estadual ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-08-2015
... mente, nos arts. 10 e 26 do Decreto nº 18.445, de 15/04/1977 (R-100), nos termos da autorização concedida ... Huelton De Jesus Moura 53,20 ... ORB-5331 AF01251952 554-13 15/05/2015 ... Hugo Leonardo Parrela Macedo 127,69 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-08-2015
... mente, nos arts. 10 e 26 do Decreto nº 18.445, de 15/04/1977 (R-100), nos termos da autorização concedida ... Huelton De Jesus Moura 53,20 ... ORB-5331 AF01251952 554-13 15/05/2015 ... Hugo Leonardo Parrela Macedo 127,69 ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do ...
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Portarias de 11 de março de 2020
... Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº ...
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Acórdão indexados nº RO-5331/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Diciembre de 2002
... Aponta violação ao artigo 3° da Lei n° 5.889/73 e ao Decreto n° 73.626/74 ... Colaciona arestos ao cotejo ... Despacho de admissibilidade à fl. 349 ... Contra-razões apresentadas às fls. 350/358 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5331/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
ENQUADRAMENTO SINDICAL EMPRESA DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO O Eg. Tribunal Regional não especificou a natureza da atividade desenvolvida pelo Reclamante. Limitou-se a enquadrá-lo como trabalhador urbano, considerando que a Reclamada destinava sua produção para fins industriais, devendo as funções do trabalhador ser definidas em razão da atividade econômica da Empresa. Desse modo, não há...
... Aponta violação ao artigo 3° da Lei n° 5.889/73 e ao Decreto n° 73.626/74 ... Colaciona arestos ao cotejo ... Despacho de admissibilidade à fl. 349 ... Contra-razões apresentadas às fls. 350/358 ... -
SERVIDORES - Educação
... Diretoria Regional de Educação São Miguel ... Port. 5331/2021 - SEI nº 6016.2021/0048089-9 - 678.645.6, ... Vínculo 2 - MARCIA ... 4º da Lei nº 13.793, de 12 de maio de 2005, nos termos do ... Decreto nº 46.860, de 27 dezembro de 2005, do servidor abaixo ... relacionado ...
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PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, ... ção, com proventos integrais, a GERALDO ROSA DA SILVA, matrículas 5331-7/UFV e 0429140-1/Siape, ocupante da vaga nº 337630 do cargo de Auxiliar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8829 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2014
... 03 ... Decreto ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_009_2023
... 2º, § Único do Decreto ... Nº 990/2021 ... entanto, SOMENTE , para os ... Autos de ...
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DESPACHO
... 43 do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, considerando os termos e fundamentos ... Parecer Técnico nº 573/2023/SEI-MCTI (11003116), no Memorando nº 5331/2023/MCTI (11005631) da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8586 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2014
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.855, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 ... Altera a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5331/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Mayo de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESPÓLIO AUTOR. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PEDIDO INICIAL. APURAÇÃO DIVERSA EM PERÍCIA. HONORÁRIOS DO PERITO. O aresto transcrito perfilha tese oposta a do acórdão regional, o que viabiliza a revisão do despacho denegatório. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA DO...
... ção do fato gerador do pedido, pautou-se unicamente pelo não-enquadramento das atividades do reclamante entre aquelas relacionadas no Decreto n° 93.412/86, no que lhe dá razão a perícia ... O deferimento do adicional de periculosidade em face de agente diverso refoge dos limites da ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-08-2015
... Lei Federal nº 6.360/76 (art.2º), Decreto Federal nº 79.094/77 (art.2º) e ... Portaria Federal nº 2.814 de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-08-2015
... Lei Federal nº 6.360/76 (art.2º), Decreto Federal nº 79.094/77 (art.2º) e ... Portaria Federal nº 2.814 de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-08-2015
... mos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, ... para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... Advogado(s): ... DESPACHO ... O Decreto que declarou utilidade pública da área é do ano de 2018 e a presente ... SANTOS VIEIRA (OAB 30359/BA), FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO (OAB 5331/BA), JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (OAB 14739/BA), JOSÉ FÁBIO ANDRADE ...