decreto 53359
- DECRETO Nº 53359, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Porto Alegre, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 58359, DE 06 DE MAIO DE 1966. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cr 521.700.000, para Atender Ao Pagamento da Contribuição Brasileira Ao Fundo Especial de Assistencia para o Desenvolvimento, do Programa de Cooperação Tecnica da Organização Dos Estados Americanos.
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013992-90.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... br/Santa-Casa-passara-atender-o-SAS-na-macrorregiao-de-Curitiba-11-53359.shtml). Registre-se, ainda, que foram bloqueados valores além do valor ... de pequenas empresas (Resolução 152/20), reduzir impostos (Decreto 10.285/20), garantir renda mínima aos trabalhadores informais (Auxílio ...
- DECRETO Nº 53.351, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Redenomina a Escola Penitenciária de Pernambuco Professor Ruy da Costa Antunes, institui o Brasão de Armas da Academia de Polícia Penal de Pernambuco e altera a legislação que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade d...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 33, CAPUT E 35, CAPUT. C.C. OART. 40, INCISO VI, TODOS DA LEI N. 11.343/2006, 12 DA LEI N.10.826/2003 E 244-B DA LEI N. 8.069/1990. OBRIGAÇÃO DE REVISAR, ACADA 90 (NOVENTA) DIAS, A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. TAREFAIMPOSTA APENAS AO JUIZ OU TRIBUNAL QUE DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA.FASE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃODEFICIENTE.
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LICITAções - CULTURA
... (069968177) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... MOTIVO: ... ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 ... PERÍODO(S): ... DETALHAMENTO DO MOTIVO/ ... 5017289 - ELISINALDO ALMEIDA SANTOS ... Processo/GL: ... 53359/21 - 5406/21 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Tendo em vista a suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 413/2020; observando-se, ainda, a permanência da ... ), ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (OAB 19338/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO (OAB 12216/BA), VITOR WIERING ...
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Acórdão nº 50940974420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. - COISA JULGADA. EFICÁCIA PRECLUSIVA. A COISA JULGADA MATERIAL É A AUTORIDADE QUE TORNA IMUTÁVEL E INDISCUTÍVEL A DECISÃO DE MÉRITO NÃO MAIS SUJEITA A RECURSO; E TEM OS SEUS EFEITOS OBJETIVOS À LIDE E QUESTÕES DECIDIDAS, EFICÁCIA PRECLUSIVA, AMPLIADOS NO ART. 508 DO CPC/15 PARA ABRANGER NÃO SÓ O QUE FOI DEDUZIDO, MAS TAMBÉM O QUE...
... 219 DA LEI 8.112/1990, DO ART. 3° DO DECRETO 20.910/1932, DAS SÚMULAS 85/STJ E 443/STF, DOS ARTS. 21 E 103 DA LEI ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... - 11915/2010 Qtde dias Úteis: 4 Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Valor de Diárias: R$ 1.100,00 Desconto 309.11 Detalhamento: ... Publique-se. Cumpra-se PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/53359 INTERESSADO: 8099375 - PAULO ROBERTO SANTORO FLOR ASSUNTO: Controle de ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), TONY VALERIO DOS SANTOS ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Tendo em vista a suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 413/2020; observando-se, ainda, a permanência da ... CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 35003/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA) - Processo 0572582-35.2014.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 45795 GABRIEL FEIJÓ SILVEIRA ... 53359 GABRIEL FERNÁNDES ZACONI ... 56660 GABRIEL FERREIRA CAMARA ... 40307 ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se, as partes, para, no prazo de 10 dias, ... ADV: BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (OAB 19338/BA), ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto nº 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas e Denunciantes abaixo ... 30885; 65200; 46575; 19773; 32850; 57594; 38357;67372; 31394; 53973; 53359; 67983; 76243; 31254; 39517; 42253; 53462; 70222; 63319; 64010; 20859; ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Tendo em vista a suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 413/2020; observando-se, ainda, a permanência da ... ADV: BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 35003/BA), VITOR WIERING DUNHAM ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA ... BRUNA BRAGA GALVAO (BA 53359) ... ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... entre estes autos e os autos de número 8001490-96.2019.8.05.0079, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, com base nos artigos ... ALVAREZ MACHADO MELLO GOMES (OAB 13947/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359"/BA) - Processo 0003167-50.2012.8.05.0079 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora expressamente apontou o ... CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 35003/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA) - Processo 0572582-35.2014.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 35003/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), VITOR WIERING DUNHAM (OAB 21478/BA), TONY VALERIO DOS SANTOS ... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com fundamento no art. 334, §4º, ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ADV: BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 8043/BA), POLIANA SOUSA VIRISSIMO ... Decreto ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... ), GIOVANNA BARLETTA SANCHES (OAB 42906/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), GUSTAVO HENRIQUE CLEMENT SOUZA (OAB 56597/BA), TONY VALERIO DOS ...
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EDITAL DE NOTIFICACAO
... , no uso de suas atribuicoes legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas, Denunciantes abaixo ... , 48785, 49478, 49525, 50474, 50546, 50579, 51195, 51336, 52256, 53359, 53445, 53822, 54799, 55028, 55258, 56076, 56510, 57594, 57685, 58634, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Tendo em vista a suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 570/2020; observando-se, ainda, a permanência da ... DOS SANTOS FIGUEREDO (OAB 12216/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 35003/BA), VITOR WIERING DUNHAM ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... BIANCA SANTIAGO SA (BA 45300) ... BRUNA BRAGA GALVAO (BA 53359 ...