decreto 53361
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Núcleo Permanente de Métodosconsensuais de Solução de Conflitos - Conselho da Magistratura
... APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 53361/2016 - CLASSE: ... CNJ-1728) COMARCA DE SINOP ... RECORRENTE(S) - ... Decreto-Lei 3.322/87) até ... julho 2001; de agosto de 2001 a junho de 2009, ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4205 - Suplemento - Seção I, 04-06-2025
... Gabinete da Presidência ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2673, DE 3 DE JUNHO DE 2025 ... O DESEMBARGADOR PRESIDENTE ... : Luiz Carlos Almado - 53361/S ... Agravado(s) : Joao Batista Carreira e OUTRO ... Terceiro Jur. : ...
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Coordenadoria Judiciária - Terceira Câmara Cível
... Apelação / Remessa Necessária 53361/2016 - Classe: CNJ-1728 ... COMARCA DE SINOP. Protocolo Número/Ano: 53361 ... 23, § 5º, da Lei nº ... 8.036/90, bem como do art. 55 do Decreto nº 99.684/1990, com efeitos ex ... nunc, no tocante ao "privilégio do ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3372 - Suplemento - Seção II, 15-12-2021
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3538 - Suplemento - Seção III, 23-08-2022
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - Vara Especializada de Execução Fiscal
... Lei Estadual nº 10.496/2017 e seu Decreto Regulamentador, em dez (10) ... Intime-se. Cumpra-se ... Intimação da ... Intimação da Parte Autora ... Cod. Proc.: 53361 Nr: 1782-46.2019.811.0082 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i ...
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Caderno 2 - Judiciário - Capital, do Diário da Justiça do Estado do Amazonas N° 4089
... O artigo 4º, do Decreto-lei911/69, com a redação dada pela Lei 13.043/2014, ... autoriza a ... 16555/PB), ADV: BEATRIZ RAMOS (OAB 53361/SC), ADV: GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS (OAB 26025/PB), ... ADV: ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3689 - Suplemento - Seção II, 11-04-2023
... por exemplo, na Itália, a partir da promulgação do Decreto Legislativo nº 28/2010.8. Ao ... homologar acordos extrajudiciais, o ... ADVGS. PARTE : 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO ... 53361 DF - MICHELLE MARA REBOUÇAS COUTO ... 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3816 - Suplemento - Seção III, 20-10-2023