decreto 53361
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Caderno 2 - Judiciário - Capital, do Diário da Justiça do Estado do Amazonas N° 3845
... devolutivo, a teor do que dispõe o art. 3º, § 5º, do Decreto-lei nº 911/69, senão vejamos: Art. 3oO proprietário fiduciário ou ... MARIA PONTES DE VIVO BARROS (OAB 26025/PB), ADV: BEATRIZ RAMOS (OAB 53361/SC), ... ADV: BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA (OAB 22013/PB) - Processo ...
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Comarca de Nova Mutum - 1ª Vara
... última parte do § 1.º do artigo 3.º do indigitado Decreto"-Lei, com redação ... alterada pela Lei n.º 10.931/2004.DEFIRO a concess\xC3" ... 53361 Nr: 869-96.2012.811.0086 ... AÇÃO: Execução de Alimentos->Execução ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2751 - Seção III, 22-05-2019
... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INI ... CIAL E DECRETO A INTERDICAO DE PEDRO MANOEL DE SOUZA, NOMEANDO-LH ... E CURADORA PARA ... NR. PROTOCOLO : 53361-10.2019.8.09.0140 ... AUTOS NR. : 121 ... NATUREZA : CARTA PRECATORIA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2149 - Seção III, 14-11-2016
... DESPACHO : ... AUTOS N 201504229902 DESPACHO DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO. INT ... IME-SE O REQUERIDO, OBSERVANDO A REGRA DO ... REQUERENTE : ZILMA LOPES PISSARRO MARINHO ... ADV REQDO : 53361 MG - MUCIO JOSE RAMOS ... DESPACHO : ... PROTOCOLO N 201601557951 ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4371 - Suplemento - Seção III, 09-02-2026
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4130 - Suplemento - Seção III, 07-02-2025
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3947 - Suplemento - Seção II, 10-05-2024
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4284 - Suplemento - Seção III, 25-09-2025