decreto 5343
- Em vigor Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
- DECRETO Nº 5343, DE 14 DE JANEIRO DE 2005. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 11 do Decreto 3.800, de 20 de Abril de 2001, e Ao Paragrafo Unico do Artigo 10 do Decreto 4.401, de 1 de Outubro de 2002, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.219 de 02/02/1968. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 313, DE 7 DE MARÇO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 5.343, DE 28 DE OUTUBRO DE 1967, QUE CRIOU O QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS, NO CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 62219, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1968. Regulamenta o Decreto-lei 313, de 7 de Março de 1967, Alterado pela Lei 5.343, de 28 de Outubro de 1967, que Criou o Quadro de Oficiais Engenheiros, No Corpo de Oficiais da Aeronautica.
- Lei nº 5.343 de 28/10/1967. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO DECRETO-LEI 313, DE 7 DE MARÇO DE 1967, ESTABELECE NOVOS PRAZOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68675, DE 25 DE MAIO DE 1971. Anula o Artigo 9 e Seu Paragrafo Unico do Decreto 62.219, de 2 de Fevereiro de 1968, que Regulamentou o Decreto-lei 313, de 7 de Março de 1967, Alterado pela Lei 5.343, de 28 de Outubro de 1967, que Criou o Quadro de Oficiais Engenheiros, No Corpo de Oficiais da Aeronautica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5343, DE 28 DE OUTUBRO DE 1967. Altera a Redação de Artigos do Decreto-lei 313, de 7 de Março de 1967, Estabelece Novos Prazos e da Outras Providencias.
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Acórdão Nº 1390893 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Decisão de negativa de seguimento ao recurso. Fundamentos. Ausência de impugnação. Precedentes. Desapropriação. Indenização. Cobertura vegetal. Impossibilidade de análise das provas dos autos e da legislação infraconstitucional que ampara o acórdão atacado. Súmula nº 279/STF. Precedentes. 1. Segundo a firme jurisprudência
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3EB1-5343-3953-AE0F e senha FCE6-09EB-7F1B-C8FC ... Supremo Tribunal Federal ... JUSTA INDENIZAÇÃO ... TERMO INICIAL DO JUROS DE MORA. DECRETO-LEI ... 3.365/1941 ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 8.177/1991. MATÉRIAS ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A13D-47F5-19A3-5343 e senha FD0E-4A18-2AD3-E9AE ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN ... Decreto Presidencial que retirou da FURNAS – Centrais Elétricas S.A ... certas ... - Decreto nº 9.113 de 28/07/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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Acórdão Nº 08000202320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-09-2023
... 158, do CTM, e art. 1º do Decreto Municipal n. º 5.343/2005, bem como que a Agravada juntasse ...
- Decreto nº 9.205 de 24/11/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto ... nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º ...
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Decisão monocrática Nº 208195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... origem estrangeira da mercadoria, sendo de rigor a prolação de decreto absolutório ao paciente, ante a ausência de elementos probatórios ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto ... nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º ...
- Decreto nº 62.615-A de 28/04/1968. TRANSFERE OS MILITARES DA AERONAUTICA, FORMADOS EM ENGENHARIA, PARA O QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS.
- DECRETO Nº 62615, DE 28 DE ABRIL DE 1968. Transfere os Militares da Aeronautica, Formados em Engenharia, para o Quadro de Oficiais Engenheiros.
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Decisão monocrática Nº 208433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... que, no caso em exame, o magistrado de primeiro grau justificou o decreto de prisão cautelar da paciente no risco concreto de reiteração ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
... nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº ... 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº ... 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto ... nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do decreto, e ... poderão ser divididos no mesmo número de parcelas do ... ADV.(A/S) : ULISSES SCHWARZ VIANA (5343 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº ... 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... , ÁREA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRE- TO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , ÁREA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRE- TO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, ...