decreto 5343
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... FÍSICA, ÁREA GEOTECNOLOGIAS, NOS TER- MOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... FÍSICA, ÁREA GEOTECNOLOGIAS, NOS TER- MOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... FÍSICA, ÁREA GEOTECNOLOGIAS, NOS TER- MOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... FÍSICA, ÁREA GEOTECNOLOGIAS, NOS TER- MOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, ...
- Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 54, inciso I, do Decreto" nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID. Funcional nº 556756-4/1, mat. n\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 5343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... 9º, parágrafo único, do Decreto nº 8.380, de 24 de dezembro de 2014, da Presidência da República, que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências ...
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Decisões Monocráticas nº 5343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... 9º, parágrafo único, do Decreto nº 8.380, de 24 de dezembro de 2014, da Presidência da República, que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº ... 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana
... DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº ... 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº ... 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... º 8.666/93, Lei Federal n° 1 1.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/004678/2022 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... º 8.666/93, Lei Federal n° 1 1.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/004678/2022 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... º 8.666/93, Lei Federal n° 1 1.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/004678/2022 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... º 8.666/93, Lei Federal n° 1 1.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... º 8.666/93, Lei Federal n° 1 1.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... º 8.666/93, Lei Federal n° 1 1.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... AGRÁRIA E GEOGRAFIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO ... Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... AGRÁRIA E GEOGRAFIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO ... Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no ...