decreto 53559
- DECRETO Nº 53559, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1964. Inclui Funções Gratificadas No Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
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Decisão da Presidência nº 1088310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... Ação Civil Pública para extensão do benefício regulado pelo Decreto n° 53.559/08 denominado 'Programa Computador do Professor Projeto ...
- Decretos - DECRETO Nº 65.353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
- Decretos - DECRETO Nº 65.354, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
- Decretos - DECRETO Nº 65.355, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
- Decretos - DECRETO Nº 65.356, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
- Decretos - DECRETO Nº 65.346, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
- Decretos - DECRETO Nº 65.347, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
- Decretos - DECRETO Nº 65.348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
- Atos do Governador - Decreto(S)
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Governo - Gabinete do Secretário
... mas complementares à execução deste decreto de encerramento ... do exercício e decidir sobre casos especiais ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
... mas complementares à execução deste decreto de encerramento ... do exercício e decidir sobre casos especiais ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de com a Portaria MEC 544/2020, de acordo com o Decreto ... 64.879, de 20-03- 2020, nos termos do Parecer CEE 109/2020, ... de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 9.394/96, com o Decreto" 64.187/2019 e com a Resolução SE ... 51/2017, com fundamento na Delibera\xC3" ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... Campos", nos termos do Decreto nº 62.304, de 14 de dezembro ... de 2016, resolve por prorrogar o prazo ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Cessando, com fundamento no Decreto" 47.685, de 20-02- ... 2003, obedecendo às condições previstas na Resolu\xC3" ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... Cessando, com fundamento no Decreto" 47.685, de 20-02- ... 2003, obedecendo às condições previstas na Resolu\xC3" ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... Cessando, com fundamento no Decreto" 47.685, de 20-02- ... 2003, obedecendo às condições previstas na Resolu\xC3" ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Cessando, com fundamento no Decreto" 47.685, de 20-02- ... 2003, obedecendo às condições previstas na Resolu\xC3" ...
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Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de SÓo Paulo
... Cessando, com fundamento no Decreto" 47.685, de 20-02- ... 2003, obedecendo às condições previstas na Resolu\xC3" ...
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Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo
... Cessando, com fundamento no Decreto" 47.685, de 20-02- ... 2003, obedecendo às condições previstas na Resolu\xC3" ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ...