decreto 5361 2008
-
Acórdão Nº 2850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... o código B699-AAAE-10D4-130E e senha 9CDE-5361-5D5E-B204 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... DIREITO, Tribunal Pleno, julgado em 23/10/2008, DJe-030 ... DIVULG 12-02-2009 PUBLIC 13-02-2009 ... AR 2850 AGR / PB ... Decreto-lei nº 2.371, de 18 de novembro de 1987, nos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... O relator da ADI 5361 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de ... IV, DA LEI Nº 5.361, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2008, E NO DECRETO ESTA- DUAL Nº 42.302, DE 12 DE ...