decreto 5362
- DECRETO Nº 5362, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
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Questoes de Ordem nº 760 de Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2015
... 2. O Decreto 5.362/1940, que internalizou o Tratado de Extradição entre o ...
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Acórdão Nº 0003301-88.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... , visando apenas a desconstituição da cobrança instituída via Decreto Estadual ... Contudo, sem razão o recorrente ... É que, a ...
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Acórdão nº 2014/0080523-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDAMUS ... POSTERIORMENTE ... DENEGADO. ... DECRETO DE EXONERAÇÃO APÓS 8 ANOS DE EXERCÍCIO. ...
- Decretos Numerados. Decreto 10.302 de 12-08-2023 - Altera o Decreto nº 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000 - 202317645001246
- Decretos Numerados. Decreto 10.185 de 29-12-2022 - Altera o Decreto nº 5.362-2001 - Programa Estadual de Incentivo à Cultura – GOYAZES - 202217645003158
- Acórdão nº 1996/0079590-8 de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão monocrática Nº 1015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... de Extradição entre o Brasil e a Venezuela, promulgado pelo Decreto n. 5.362, de 12 de março de 1940 (doc. 56) ... A Procuradoria-Geral ...
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Decisão monocrática Nº 1015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... 84 da Lei 13.445/2017, defiro o pedido e decreto a prisão preventiva do nacional venezuelano Jose Jesus Figuera Alcala, ...
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Acórdão Nº 0027103-52.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... ção da Pobreza – FECOEP-TO e, em 23/12/2016, publicou o Decreto Estadual 5.556/2016, o qual, juntamente com o Decreto n.º 2.912/2006 ...
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Acórdão Nº 0031499-14.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-04-2020
... 63, §2º, inciso II, do Regulamento do ICMS deste Estado – Decreto Estadual nº 2.912/2006 ... Inicialmente, insta anotar o cabimento da ...
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O espaço normativo da dupla incriminação
... sobre o pedido, embora a decisão caiba ao Primeiro Ministro, por decreto ... 15 Como previsto para os países da União Européia ... 16 ...
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Acórdão Nº 0013360-49.2016.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... ISENÇÃO DO ICMS SOBRE TRANSPORTE INTERNO. COMPROVADA – DECRETO Nº 2.912/2006. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdão Nº 0020453-28.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-04-2020
... 513-J, do Decreto Estadual n.º 2.912, em vigor desde 29/12/2006, especificamente nos ...
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Portarias. MINUTA_PORTARIA_HABILITACAO
... maio de 2000, o Decreto n° 5.362 de 21 de fevereiro de 2001, a Instrução ... Normativa nº ...
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Portarias. MINUTA_PORTARIA_PRORROGACAO__4
... maio de 2000, o Decreto n° 5.362 de 21 de fevereiro de 2001 e as Instruções ... Normativas nº ...
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Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... (Redação dada pelo Decreto Lei nº 2.376, de 25.11.1987) (Vide art 10, inciso III) ... XXVIII - ...
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Portarias. portaria leozim
... a Lei 13.613 de 11 de maio de 2000, o Decreto nº 5.362, de 21 de fevereiro de ... 2011, as Instruções Normativa s nº ...
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Acórdão Nº 0007815-84.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... O Decreto do Estado do Tocantins nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu ...
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Portarias. Portaria 140 Prorrogacao Lei Goyazes
... maio de 2000, o Decreto n° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, e as Instruções ... Normativas ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 2023
... da Lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000, e o artigo 2°, IV, do Decreto nº ... 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, resolve: ... CAPÍTULO I ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 (2)
... da Lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000, e o artigo 2°, IV, do Decreto nº ... 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, resolve: ... CAPÍTULO I ...
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Acórdão Nº 0729748-75.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2020
... POSTO DE MAJOR, CONFORME PODE SER OBSERVADO DO ... DECRETO N. 37.316/2014, E EM CONFORMIDADE COM O ... DISPOSTO NA LEI N. 5.362/92 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0047080-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 535 DO CPC IOF DECRETO-LEI 2.434/88 BANCO CENTRAL DO BRASIL AÇÃO AJUIZADA APÓS A ... 5362.) ... "IOF - DECRETO-LEI N. 2434/88 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - ...
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Portarias. minuta 08 04
... 11 de maio de 2000, o Decreto n° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, e as ... Instruções Normativas ...