decreto 53629
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SECRETARIAS - PIRITUBA/JARAGUÁ
...atendendo ao Decreto nº 57.583/2017:. Pessoa física. * cédula de identidade, ou outro ...
- DECRETO Nº 58300, DE 02 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Itagiba Campos da Silva, a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
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SECRETARIAS - PARELHEIROS
...atendendo ao Decreto nº 57.583/2017:. Pessoa física. * cédula de identidade, ou outro ...
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SECRETARIAS - PENHA
...atendendo ao Decreto nº 57.583/2017:. Pessoa física. * cédula de identidade, ou outro ...
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SECRETARIAS - PERUS
...atendendo ao Decreto nº 57.583/2017:. Pessoa física. * cédula de identidade, ou outro ...
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SECRETARIAS - PINHEIROS
...atendendo ao Decreto nº 57.583/2017:. Pessoa física. * cédula de identidade, ou outro ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...4º da. Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
...DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E. 16642/17 E DECRETO 57776/17. 2020-0.013.254-1 RICARDO DE MOURA BAENA. DEFERIDO. DEFERIDO NOS ...
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SECRETARIAS - MOOCA
...Decreto nº 47.950, de 05 de. Dezembro de 2006. O abandono, a desistência ou o ...
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SECRETARIAS - PENHA
...com cópias dos seguintes documentos, atendendo ao Decreto. nº 57.583/2017:. Pessoa física. * cédula de identidade, ou outro ...
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SECRETARIAS - PERUS
...com cópias dos seguintes documentos, atendendo ao Decreto. nº 57.583/2017:. Pessoa física. * cédula de identidade, ou outro ...
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SECRETARIAS - PINHEIROS
...com cópias dos seguintes documentos, atendendo ao Decreto. nº 57.583/2017:. Pessoa física. * cédula de identidade, ou outro ...
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SECRETARIAS - PENHA
...de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.A vista do. contido no 6050.2021/0008527-8 - LAURA GRILLI ...
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SECRETARIAS - PERUS
...de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.A vista do. contido no 6050.2021/0008527-8 - LAURA GRILLI ...
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SECRETARIAS - PERUS/ANHANGUERA
...o artigo 27 do Decreto nº 53.414/2012, alterado pelo Decreto. 53.629/2012 e Decreto 56.770/2016, ...
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SECRETARIAS - LAPA
...o artigo 27 do Decreto nº 53.414/2012, alterado pelo Decreto. 53.629/2012 e Decreto 56.770/2016, ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
...o artigo 27 do Decreto nº 53.414/2012, alterado pelo Decreto. 53.629/2012 e Decreto 56.770/2016, ...
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SECRETARIAS - MOOCA
...o artigo 27 do Decreto nº 53.414/2012, alterado pelo Decreto. 53.629/2012 e Decreto 56.770/2016, ...
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SECRETARIAS - PENHA
...o artigo 27 do Decreto nº 53.414/2012, alterado pelo Decreto. 53.629/2012 e Decreto 56.770/2016, ...
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SECRETARIAS - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
...36 da. Lei 14.141/06 c/c as disposições do artigo 27 do Decreto n.º. 53.414/12, alterado pelos Decretos n.º 53.629/12 e 56.770/16,. bem ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... de julho de 2021 Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. 6046.2021/0004493-6 - Certidão de Multas Despacho ...
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SECRETARIAS - MOOCA
...Lei Municipal nº 13.278, de 07/01/2002; artigo 46 e incisos do. Decreto nº 44.279/2003, regulamentador do aludido diploma. municipal; de acordo ...
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SECRETARIAS - PINHEIROS
... ORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.A vista do contido no 6050.2021/0008527-8 - LAURA GRILLI ...
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SECRETARIAS - IPIRANGA
... DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17. 2020-0.013.254-1 RICARDO DE MOURA BAENA DEFERIDO DEFERIDO NOS ...
- DECRETO Nº 53.616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, com as suas benfeitorias porventura existentes, situado no Município da Ilha de Itamaracá, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e em conformidade com o di...