decreto 54046
- DECRETO Nº 54046, DE 23 DE JULHO DE 1964. Estabelece Diretrizes para a Reorganização do Sistema Portuario Nacional.
- DECRETO LEI Nº 153, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967. Estabelece Normas para o Funcionamento da Companhia Brasileira de Dragagem, Constituida Nos Termos do Artigo 26, da Lei 4.213, de 14 de Fevereiro de 1963, e de Acordo Com o Disposto No Decreto 54.046, de 23-07-64.
- DECRETO Nº 57103, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Transfere a Concessão do Porto do Mucuripe (ce) para a Companhia Docas do Ceara e da Outras Providencias.
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Balanço Patrimonial
... 4.213, de 14/02/1963 e do Decreto n 54.046, de 23/07/1964, com a misso de promover o desenvolvimento ...
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Balanço Patrimonial
... 4.213, de 14/02/1963 e do Decreto n 54.046, de 23/07/1964, com a misso de promover o desenvolvimento ...
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Ata
... da Infraestrutura, regida por este Estatuto, especialmente, pelo decreto de criao, Decreto 54.046, de 23 de julho de 1964, pela Lei n 6.404, de 15 ...
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Balanço Patrimonial
... 4.213, de 14/02/1963 e do Decreto n 54.046, de 23/07/1964, com a misso de promover o desenvolvimento ...
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Resolução
... DREI n 79, de 14/04/2020, a Instruo CVM n 481, de 17/12/2009, o Decreto n 33.510, de 16 de maro de 2020 e o Decreto n 33.899, de 09/01/2021, ...
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Chamamento Público
... DREI n 79, de 14/04/2020, a Instruo CVM n 481, de 17/12/2009, o Decreto n 33.510, de 16 de maro de 2020 e o Decreto n 33.899, de 09/01/2021, ...
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Ata da Assembléia Geral Extraordinária
... o futuro aumento de capital, em virtude da ausncia da edio de Decreto Autorizativo. Tambm merece ser destacado o aprovisionamento de montante ...
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Pregão Eletrônico nº 192/2019
... o futuro aumento de capital, em virtude da ausncia da edio de Decreto Autorizativo. Tambm merece ser destacado o aprovisionamento de montante ...
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Pregão Presencial nº 040501/2020
... aumento de capital (AFAC), em virtude da ausncia da edio de Decreto Autorizativo, que importou no valor total de R$ 3,1 milhes. Registre-se ...
- Decreto nº 58.324 de 02/05/1966. APROVA, EM CARATER PROVISORIO, O REGIMENTO DO D.N.P.V.N.
- DECRETO Nº 58324, DE 02 DE MAIO DE 1966. Aprova, em Carater Provisorio, o Regimento do D.n.p.v.n.
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Portaria nº 507/2019
... o futuro aumento de capital, em virtude da ausncia da edio de Decreto Autorizativo. Tambm merece ser destacado o aprovisionamento de montante ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para a magistrada e ... TJ-ADM-2023/ 54046 Juiz de Direito ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO faz ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de Modernização da Gestão de ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto ... 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es): ... NOME: LUCIDALVA BARBOSA ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... requisitos exigidos no Decreto 58.073/2018, como segue: ... SUZANA GOMES PEREIRA, RF 8350655-2, ...
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PORTARIA Nº 110/2021-GABINETE/HEMOAM (54046)
... Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no artigo 24, IV, ... da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto ... Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, visando à “aquisição ... de equipamentos para atender as necessidades da Fundação ...
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Acordao Nº 54046 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2014
... estava arrependida do que havia falado em Juzo contra ele, acusado. Assevera que no h provas suficientes para sustentar o decreto condenatrio em relao a essa vtima. Nas contra-razes, o MINISTRIO PBLICO argumenta que existem provas suficientes da materialidade e autoria do crime ...
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Acordao Nº 54046 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2014
... estava arrependida do que havia falado em Juzo contra ele, acusado. Assevera que no h provas suficientes para sustentar o decreto condenatrio em relao a essa vtima. Nas contra-razes, o MINISTRIO PBLICO argumenta que existem provas suficientes da materialidade e autoria do crime ...
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Acordao Nº 54046 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2014
... estava arrependida do que havia falado em Juzo contra ele, acusado. Assevera que no h provas suficientes para sustentar o decreto condenatrio em relao a essa vtima. Nas contra-razes, o MINISTRIO PBLICO argumenta que existem provas suficientes da materialidade e autoria do crime ...