decreto 54466
395 resultados para decreto 54466
- DECRETO Nº 90764, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Classificação de Categorias de Localidades Especiais a que Se Refere o Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964.
- Decreto nº 54.466 de 14/10/1964. REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI 4.328, DE 30 DE ABRIL DE 1964 (CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES).
- DECRETO Nº 96305, DE 12 DE JULHO DE 1988. Inclui Localidades Especiais Na Categoria 'a' de que Trata a Alinea 'b' do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964, Alterado Pelo Decreto 90.764, de 28 de Dezembro de 1984.
- DECRETO Nº 58692, DE 22 DE JUNHO DE 1966. da Nova Redação a Alinea 'b' do Item 1 do Artigo 1 do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964.
- DECRETO Nº 78550, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. da Nova Redação a Alinea B, do Item I, do Artigo Primeiro do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964 e Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55881, DE 30 DE MARÇO DE 1965. da Nova Redação a Alinea D Inciso Ii, do Artigo 1 do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964.
- DECRETO Nº 54466, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964. Regulamenta Dispositivo da Lei 4.328, de 30 de Abril de 1964 (codigo de Vencimentos Dos Militares).
- Decreto nº 55.881 de 30/03/1965. DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA D INCISO II, DO ARTIGO 1 DO DECRETO 54.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JULHO DE 1991. Inclui Localidade Especial Categoria 'b' de que Trata o Artigo 1 do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964, Alterado Pelos Decretos 90.764, de 28 de Dezembro de 1984 e 96.305, de 12 de Julho de 1988.
- Decreto de 25/07/1991. INCLUI LOCALIDADE ESPECIAL CATEGORIA 'B' DE QUE TRATA O ARTIGO 1 DO DECRETO 54.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964, ALTERADO PELOS DECRETOS 90.764, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984 E 96.305, DE 12 DE JULHO DE 1988.
- DECRETO Nº 56849, DE 10 DE SETEMBRO DE 1965. Inclui Localidade Na Alinea 'c', do Inciso Ii do Art.1 do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964.
- DECRETO Nº 55790, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1965. Inclui Localidades Nas Exceções de que Trata o Artigo 1 do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964.