decreto 5475
- DECRETO Nº 5475, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Altera a Denominação e o Objetivo da Comissão Nacional de Alfabetização, Instituida Pelo Decreto 4.834, de 8 de Setembro de 2003.
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Decisão monocrática Nº 220912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... de homicídio, logo, entendo que surgiu fato novo a ensejar o seu decreto preventivo, em virtude do risco de reiteração delitiva. Vejamos ...
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SECRETARIAS - ATO 2093ODMILSON MONTEIRO DA SILVA SEMA PRO 2022 13918
... AMBIENTE - SEMA, resolve: ... RETIFICAR, em parte, o Decreto n.º 5475 de 30/12/1994 para considerar a ... produção de efeitos para o ...
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Decisão monocrática Nº 221278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... , em que pese a pequena quantidade de drogas – 5g de crack – o decreto constritivo tem como fundamento a garantia da ordem pública, haja vista a ...
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Decisão monocrática Nº 1369107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... ), no caso a referida Lei 5.371/1967, além da Lei 7.735/1989 e do Decreto 7.778/2012, citados pela própria recorrente em seu recurso especial" ...
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Decisão Monocrática Nº 0004557-69.2010.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 09-04-2019
... , absolvição por falta de provas aptas a amparar o decreto condenatório (fls. 5437-5444, 5446-5453 e 5459-5469) ... 5475-5493) ... A Procuradoria de Justiça Criminal, em ...
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Decisão Nº 08038142320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-03-2021
... medidas, constritivas ou restritivas de direitos, pautadas no Decreto Executivo nº 30.419, de 17 de março de 2021, naquilo que contrariar os ... i) nos autos da SS 5475/RN, o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001133-0 Portaria Nr 5475/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001133-0 Portaria Nr 5475/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001133-0 Portaria Nr 5475/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001133-0 Portaria Nr 5475/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001133-0 Portaria Nr 5475/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001133-0 Portaria Nr 5475/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Decisão Nº 08001143820218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-03-2021
... do Estado do Rio Grande do Norte, consistente na edição do Decreto nº 30.419/2021, de 17 de março de 2021, que limitou o funcionamento de ... pelo Decreto, por meio do deferimento da Suspensão de Segurança nº 5475 ... Por tais razões, indefiro a medida liminar pleiteada, por não ...
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Decisão monocrática Nº 5475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE AFASTA A APLICABILIDADE DE DECRETO ESTADUAL QUE IMPÕE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ESPORTIVAS COM VISTAS AO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. EXAURIMENTO DOS ...
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Decisão monocrática Nº 5475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2021
MEDIDA CAUTELAR NA SUSPENSO DE SEGURANA. DECISO DE ORIGEM QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ESPORTIVAS. CONTRARIEDADE A DECRETO QUE IMPE RESTRIES DESTINADAS AO COMBATE PANDEMIA DA COVID-19 ALEGADO RISCO SADE PBLICA. FUMUS BONI IURIS. JURISPRUDNCIA DO PLENRIO DO SUPREMO ...
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Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... DECRETO CONDENATÓRIO, ... INCONFORMISMO COM APLICAÇÃO DA PENA ... FIXAÇÃO DE ... fundamentação ... Destaque-se que a RvC 5475 não foi conhecida pelo pelo Plenário em ... acórdão prolatado em ...
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Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 21/1900-0031917-8 Termo de Desafetação n° 873/817-2022
... cadastrado no sistema GPE nº 873, matriculado ou transcrito sob nº 5475, concedido à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, tendo ... em vista a extinção da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto La Salle, conforme Decreto Estadual nº 35.245 de 10 de ... maio de 1994 ... CLAUDIO GASTAL ... Av ...
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Municípios - Mat�o
... constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto ... Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, ... de ...
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Municípios - Nipo�
... 3°, inciso I, ... do Decreto n° 5.475, de 28 de agosto de 2018 e autorização do ... Sr. Chefe do ...
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Municípios - MartiNópolis
... do Decreto Municipal n° 2.034 de 15/10/2020, HOMOLOGA ... os atos correspondentes ao ...
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Municípios - Mirassol
... 3°, inciso I, ... do Decreto n° 5.475, de 28 de agosto de 2018 e autorização do ... Sr. Chefe do ...
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Municípios - Mirassol�ndia
... 3°, inciso I, ... do Decreto" n° 5.475, de 28 de agosto de 2018 ... Contratada: ASSOCIAÇÃO DO MAGIST\xC3" ...
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Municípios - Mombuca
... 3°, inciso I, ... do Decreto" n° 5.475, de 28 de agosto de 2018 ... Contratada: ASSOCIAÇÃO DO MAGIST\xC3" ...
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Municípios - Mirassol
... 3°, inciso I, ... do Decreto n° 5.475, de 28 de agosto de 2018 ... Contratada: BANCO BRADESCO S.A., ...