decreto 5490 2006
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DEC 8579 de 26/11/2015 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, O DECRETO Nº 8.364, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, O DECRETO Nº 6.884, DE 25 DE JUNHO DE 2009, O DECRETO Nº 8.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, O DECRETO Nº 4.376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, O DECRETO NO 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, E O DECRETO Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
...2º da Lei Complementar nº 123, de 2006. . § 2º O Presidente do CGSIM será substituído pelo ...
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Decreto nº 8.579 de 26/11/2015. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, O DECRETO Nº 8.364, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, O DECRETO Nº 6.884, DE 25 DE JUNHO DE 2009, O DECRETO Nº 8.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, O DECRETO Nº 4.376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, O DECRETO NO 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, E O DECRETO Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
...2º da Lei Complementar nº 123, de 2006. . § 2º O Presidente do CGSIM será substituído pelo ...
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El desarrollo del sistema de reparación de los daños entre cónyuges en el derecho español
El artículo analiza y evalúa el desarrollo que ha experimentado el Derecho español respecto de la admisión de la reparación del daño provocado por el incumplimiento de los deberes matrimoniales con el objeto de determinar si el sistema acepta la indemnización y, por ende, si ha incorporado el principio de la reparación en el Derecho Matrimonial español.
- Acórdão nº 1201-001.444 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Julho de 2016
- Acórdão nº 3201-004.271 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Novembro de 2018
- acórdão nº 1402-003.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 01 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 1301-002.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 06 de Junho de 2018
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PORTARIA Nº 330, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
...23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O ... (touch screen)Inspiron 22 3280; Inspiron 24 5490; Inspiron 22 3290Art. 2º Esta Portaria entra em ...
- Acórdão nº 3302-003.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Outubro de 2016
- Acórdão nº 3201-002.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julho de 2017
- Acórdão nº 3301-004.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Setembro de 2018
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Acórdão nº 3402-005.223 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2018
... Social - CofinsAno-calendário: 2005, 2006, 2007PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO.Quando ... vez que todo o procedimento previsto no Decreto nº 70.235/72 foi observado, tanto o lançamento ...
- acórdão nº 3301-006.349 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Julho de 2019
- Acórdão nº 3302-003.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Março de 2016
- Acórdão nº 2401-006.811 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Setembro de 2019
- Resolução nº 1302-000.384 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Dezembro de 2015
- Resolução nº 1402-000.804 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 09 de Abril de 2019
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Acórdão nº 3302-005.490 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 03 de Julho de 2018
... Social - CofinsAno-calendário: 2005, 2006, 2007, 2008COFINS. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. ...
- A sustentação dos preços agrícolas catarinenses no período 1997-2011: uma análise dos contratos de opção de venda (cov)
- Acórdão nº 2402-005.490 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Outubro de 2016
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
...ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ...-23,9306132100663° -46,3331049358206° BRSSZ-2006 -23,9303819927804° -46,3328865961349° ...-23,9212273066000° -46,2888166550000° BRSSZ-5490 -23,9225450193000° -46,2894487055000° ...
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ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2020
...ACÓRDÃO Nº 5490/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... respectivos contratos de trabalho, em 1º/1/2006 e 12/7/2019 (peça 10); os ministros do Tribunal ...23, § 1º, do Decreto 7.827/2012, e o art. 8º da Lei 8.443/1992. ...
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ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2020
...ACÓRDÃO Nº 5490/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...7º, inciso II, da Resolução TCU 2006/2007, em considerar prejudicado o ato de ...ão de primeira instância, na qual se decretou a nulidade do casamento; e b) a Justiça Federal ...
- Acórdão nº 3302-005.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
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Processo Nº 03/2011 da Comissão de Valores Mobiliários, 02-07-2019
Irregularidades na composição e divulgação de Contingências Judiciais verificadas nos balanços da Brasil Telecom S.A. no período de 2005 a 2009. Infração ao art. 176, caput, art. 177, §3º e art. 153 da Lei nº 6.404/76 c/c itens 10 e 11(a) da Deliberação CVM nº 489/05. Infração ao art. 20 da Instrução CVM nº 308/99. Infração ao inciso II do parágrafo único do art. 1º da Instrução CVM nº 491/11....