decreto 54938
256 resultados para decreto 54938
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Juizados Especiais Cíveis - Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
... PELO EXPOSTO, DECRETO A REVELIA DA REQUERIDA VISA ELECTRON ... OPERADORA DE CARTÕES E JULGO ... ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS ... 54938 - 2008 \ 2407. Nr: 4950-75.2008.811.0071 ... AÇÃO: PROCEDIMENTO DO ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3792 - Suplemento - Seção III, 14-09-2023
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Juizados Especiais Cíveis - Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
... fiduciária (Id.50494934), nos termos do artigo 7ºA do DecretoLei n ... 911/1969, competirá à parte exequente diligenciar junto ao ...
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Comarca de Cáceres - 3ª Vara Cível
... COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, II E III DO CÓDIGO CIVIL, DECRETO A ... INTERDIÇÃO TOTAL DA SENHORA BENEDITA VALDEVINA PINTO DE ... ARRUDA ... III. ÀS ... PROVIDÊNCIAS. IV. CUMPRA-SE ... 54938" - 2006 \\ 166. Nr: 2421-55.2006.811.0006 ... AÇÃO: REINTEGRAÇÃO/MANUTEN\xC3" ...
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Juizados Especiais Cíveis - 1ª Juizado Especial Cível
... 12/11/2008 ÀS 10:20 ... 54938 - 2008 \ 2407 ... AÇÃO: RECLAMAÇÃO ... RECLAMANTE: JOÃO CARLOS ... 338355 - 2008 \ 2042 ... AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DECRETO LEI 911 ... AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A ... ADVOGADO: SANDRO LUIS ...
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Juizados Especiais Cíveis - 1ª Juizado Especial Cível
... ASSIM, DECRETO A REVELIA DA SEGUNDA RECLAMADA NOS TERMOS ... DO ART. 20 DA LEI 9.099/95, ... NADA MAIS ... CUMPRA-SE ... 54938 - 2008 \ 2407 ... AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ...
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Juizados Especiais Cíveis - Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
... tratandose de Servidora Pública Estadual aplicase ao caso o decreto ... estadual n. 602/2020, que estipula um percentual de 35% de descontos ...
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Comarca de Cáceres - 3ª Vara Cível
... 67615 - 2007 \ 290 ... AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DECRETO LEI 911 ... REQUERENTE: BANCO FINASA S/A ... ADVOGADO: SILMARA RUIZ ... 2007.LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA.JUÍZA DE DIREITO ... 54938 - 2006 \ 166 ... AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... REQUERENTE: MARVIN ...