decreto 54938
256 resultados para decreto 54938
- DECRETO Nº ., DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991. Torna Sem Efeito a Revogação Dos Decretos que Menciona.
- Decreto de 29/11/1991. TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
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Acórdão Nº 2001-007.494 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/11/2024
... REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APROVADO PELO DECRETO Nº 3.048/1999.A multa será relevada se o infrator formular pedido e corrigir a falta, dentro do prazo de impugnação, ainda que não contestada a infração, desde que seja o infrator primário e não tenha ocorrido nenhuma circunstância agravante.(em vigor para fatos geradores até 12 de janeiro de 2009).
- Acórdão nº 2402-006.979 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Marzo de 2019
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Coordenadoria Judiciária - Primeira Câmara Criminal
... em elementos concretos expostos fundamentadamente no decreto de ... custódia cautelar [ ... ].” (TJMT, HC nº 177283/2015) ... "O ... 9001350/MT ... APELADO(S): TIAGO NASCIMENTO DE BRITO ... Apelação 54938/2016 - Classe: CNJ-417 COMARCA DE BARRA DO ... Protocolo Número/Ano: ...
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Comarca de Alto Taquari - Vara Única
... 2º do Decreto-Lei n.º 911/69, pois foi juntada às fls. 43/44, comprovante ... JUIZ(A): Renato José de Almeida Costa Filho ... Cod. Proc.: 54938 Nr: 2326-79.2013.811.0038 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i ...
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Ordem de Serviço nº 339, de 20 de Agosto de 2025
... 7º, §3º e art. 117, da Lei n.º 14.133/2021; no art. 43, do Decreto n.º 32.598/2010; nos arts. 21 a 31, do Decreto n.º 44.330/2023; e na ... ção de Contratos (UCAC/SUAG/CACI); no âmbito do contrato n.º 54938/2025 (177623440) firmado com a empresa, FORT GÁS LTDA, que cujo objeto é ...
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Ordem de Serviço nº 322, de 08 de Agosto de 2025
... 7º, §3º e art. 117, da Lei nº 14.133/2021; no art. 43, do Decreto nº 32.598/2010; nos arts. 21 a 31, do Decreto nº 44.330/2023; e na ... ção de Contratos (UCAC/SUAG/CACI); no âmbito dos contratos nº 54938/2025 (177623440) e nº 54936/2025 (177624325)a serem formalizados entre a ...
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Ordem de Serviço nº 386, de 22 de Setembro de 2025
... 7º, § 3º e art. 117, da Lei nº 14.133/2021; no art. 43, do Decreto nº 32.598/2010; nos arts. 21 a 31, do Decreto nº 44.330/2023; e na ... ção de Contratos (UCAC/SUAG/CACI); no âmbito do Contrato nº 54938"/2025 (177623440), firmado com as empresas FORT GÁS LTDA, que cujo objeto \xC3" ...
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Ordem de Serviço nº 378, de 17 de Setembro de 2025
... 7º, §3º e art. 117, da Lei nº 14.133/2021; no art. 43, do Decreto nº 32.598/2010; nos arts. 21 a 31, do Decreto nº 44.330/2023; e na ... ção de Contratos (UCAC/SUAG/CACI); no âmbito do Contrato nº 54938/2025 (177623440) e Contrato 54936/2025 (177624325), firmado com as ...
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Comarca de Jaciara - 2ª Vara
... JUIZ(A): Valter Fabrício Simioni da Silva ... Cod. Proc.: 54938 Nr: 3362-46.2013.811.0010 ... Disponibilizado - Diário da Justiça ... restabelecimento do decreto de prisão. (art. 312, parágrafo único c/c art ... 282, §4º do CPP) ...