decreto 54938
256 resultados para decreto 54938
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Varas Cíveis - 2ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... de o autor em na multa do art. 3º, § 6º e 7º do Decreto Lei nº 911/69 ... Rogou pela improcedência da ação. Juntou documentos ... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938-14.2015.811.0041 ... AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo ...
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Varas Cíveis - 1ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... no artigo 3º, § 4º do Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação de ... Busca e Apreensão movida por ... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938 ...
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Varas Cíveis - 2ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... postular pela conversão da ação em execução nos termos do Decreto Lei ... n. 911/69, em face não localização do bem, no prazo de cinco ... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938-14.2015.811.0041 ... AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de ...
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Varas Cíveis - 2ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... Processo Civil c.c. Decreto Lei n. 911/69, declaro rescindido o referido, ... consolidando nas mãos ... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938-14.2015.811.0041 ... AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo ...
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Comarca de Juína - 2ª Vara
... JUIZ(A): Daiane Marilyn Vaz ... Cod. Proc.: 54938 Nr: 121944.2010.811.0025 ... AÇÃO: Execução Fiscal>Processo de ... em que não foram reclamadas no prazo legal (art. 1º, do Decreto n ... 20.910/32) após a edição das Leis Municipais n. 1.013/2008 ...
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Varas Cíveis - 1ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938-14.2015.811.0041 ... AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo ... execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face da não ... localização do bem ... Cumpra-se ...
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Coordenadoria Judiciária - Terceira Câmara de Direito Privado
... conforme dispõe o art. 2º, §2º, do Decreto Lei n° 911/69. Nesse sentido é ... o entendimento já pacificado pelo ... Barros, que, nos autos de Cumprimento de Sentença nº ... 54938-14.2015.811.0041, cód. n.º 1068904, rejeitou a exceção de ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2831 - Seção III, 17-09-2019
... 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO O DECRETO DE PRISAO PREVEN ... TIVA DE GUILHERME MARQUES AGUIAR E FIXO AS SEGUINTES ... ISES JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 54938"-84.2019.8.09.0152 ... AUTOS NR. : 529 ... ANO XII - EDIÇÃO Nº 2831 - SE\xC3" ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2098 - Suplemento - Seção I, 26-08-2016
... Decreto Judiciário nº 922, de 7 de maio de ... 2009, que disciplinam a matéria, ... MULTISOLDA COMERCIO E INDUSTRIA LTD / OXIGENIO DO BRASIL S/A 54938 SP - FATIMA QUAGLIA / 76042 SP - JOSE FREIRE DE ANDRADE ... 10.692 ...