decreto 54938
256 resultados para decreto 54938
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Varas Cíveis - 1ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938-14.2015.811.0041 ... AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo ... Decreto-Lei n. 911/69, por não localizar o bem. Após, conclusos ... Cumpra-se ...
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Comarca da Terra Nova do Norte - Vara Única
... JUIZ(A): Jean Pauo Leão Rufino ... Cod. Proc.: 54938 Nr: 158-89.2015.811.0085 ... AÇÃO: Cumprimento de ... DECRETO A INTERDIÇÃO de Lúcio Biasi, nomeando-lhe curador Sr ... Adilson ...
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Coordenadoria Judiciária - Primeira Câmara de Direito Privado
... 5º, parágrafo único, art. 71 do Decreto-lei nº 167/67 e do art. 4º da Lei nº ... 9.138/95, sendo ilegal a ... matrícula n. 54938, fl. 25, Livro 3-AM, no 2º Serviço Notarial e Registral de ... Cuiabá ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2746 - Seção III, 15-05-2019
... DESPACHO : ... ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E DECRETO A PRISAO PREVENTIV ... A, COM FUNDAMENTO NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO ... NR. PROTOCOLO : 54938-84.2019.8.09.0152 ... AUTOS NR. : 529 ... NATUREZA : EXECUCAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2099 - Seção II, 29-08-2016
... TUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 ... NR. PROTOCOLO : ... MULTISOLDA COMERCIO E INDUSTRIA LTD / OXIGENIO DO BRASIL S/A 54938 SP - FATIMA QUAGLIA / 76042 SP - JOSE FREIRE DE ANDRADE ... 10.692 ...
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Diretoria do Fórum - 2ª Vara
... 2º do ... Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei n. 10.931 de 02 de agosto de ... JUIZ(A): Pierro de Faria Mendes ... Cod. Proc.: 54938 Nr: 606-34.2013.811.0020 ... AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação ...
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Município de Várzea Grande - Cartório do 2o. Ofício
... 54938 03/04/09 MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS WALDEMAR ALVES DOS SANTOS 185 ... 440, do Decreto-Lei 3.689/41, Código de Processo Penal; ... c) maior nota referente ao ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2209 - Seção II, 13-02-2017
... AUTOS NR. : 2183 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO ITAU ... REQUERIDO : ISABELLA DA FONSECA ... NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 08/02/17 ... NR. PROTOCOLO : 54938-09.2013.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 487 ... NATUREZA : EXECUCAO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2808 - Seção III, 15-08-2019
... O I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, PARA O DECRETO PREVENT ... IVA, FAZ-SE NECESSARIA A PRESENCA DE PROVA DA EXISTENCIA DO ... GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA D ... NR. PROTOCOLO : 54938-84.2019.8.09.0152 ... AUTOS NR. : 529 ... NATUREZA : EXECUCAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2280 - Seção II, 02-06-2017
... previstos no Decreto Judiciário nº 1125/2013 ... Remetam-se os autos à Diretoria-Geral do ... DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA ... NR. PROTOCOLO : 54938-09.2013.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 487 ... NATUREZA : EXECUCAO ...