decreto 54938
256 resultados para decreto 54938
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2884 - Seção III, 05-12-2019
... CA O DECRETO JUDICIARIO N 2002/19 ... NR. PROTOCOLO : 145146-66.2019.8.09.0168 ... NR. PROTOCOLO : 54938-84.2019.8.09.0152 ... AUTOS NR. : 529 ... NATUREZA : EXECUCAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2194 - Seção III, 23-01-2017
... AO DO ART. 65, DO DECRETO-LEI 3.688/41, PELO QUE PASSO A DOSIMETR ... IA DA PENA. ATENTA AS ... CUMPRA-SE NA FORMA ... REQUERIDA. CIT. INVENT ... NR. PROTOCOLO : 54938-27.2012.8.09.0024 ... AUTOS NR. : 5268 ... NATUREZA : EXECUCAO FISCAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2117 - Seção II, 23-09-2016
... AUTOS NR. : 602 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E ... DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 54938-09.2013.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 487 ... NATUREZA : EXECUCAO ... ANO IX - ...
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Varas Cíveis - 2ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... Vistos, etc ... Em face da certidão dos autos, decreto a revelia da parte Requerida citada ... por edital, nomeando-lhe Curadora ... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938-14.2015.811.0041 ... AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo ...
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Varas Cíveis - 2ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... CONVERSÃO DA AÇÃO EM EXECUÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO LEI ... N. 911/69, NO PRAZO LEGAL ... Intimação da Parte Autora ... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938-14.2015.811.0041 ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - ...
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Comarca de Alto Taquari - Juizado Especial Cível e Criminal
... JUIZ(A): Renato José de Almeida Costa Filho ... Cod. Proc.: 54938 Nr: 2326-79.2013.811.0038 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i ... 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 3º, do Decreto ...
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Varas Cíveis - 2ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... Cod. Proc.: 1068904 Nr: 54938-14.2015.811.0041 ... AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo ... execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69 ... Cumpra-se ... Disponibilizado - Diário da Justiça ...
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Comarca de Araputanga - Vara Única
... Ante o exposto, e em consonância com o parecer Ministerial, ... DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido Zeferino Severo dos Santos, ... declarando-o ... JUIZ(A): Renato José de Almeida Costa Filho ... Cod. Proc.: 54938 Nr: 2326-79.2013.811.0038 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4227 - Suplemento - Seção II, 08-07-2025
... de insalubridade, nos moldes realizados antes do Decreto n. 039/17, isto é, sobre o ... vencimento base e não sobre o ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2747 - Seção III, 16-05-2019
... ENTADA NOS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA O SEU DECRETO (TJGO, HABEAS ... CORPUS 5142767-86.2019.8.09.0000, REL. CARMECY ROSA ... GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 54938-84.2019.8.09.0152 ... AUTOS NR. : 529 ... NATUREZA : EXECUCAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2231 - Seção III, 17-03-2017
... AUTOS NR. : 414 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BBS ... REQUERIDO : JBP ... ADV REQTE : 39336 ... NR. PROTOCOLO : 54938-36.2017.8.09.0029 ... AUTOS NR. : 475 ... NATUREZA : ALVARA JUDICIAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2243 - Seção III, 04-04-2017
... AUTOS NR. : 224 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO HONDA S/A ... REQUERIDO : MARIA DIVINA ... NR. PROTOCOLO : 54938-36.2017.8.09.0029 ... AUTOS NR. : 475 ... NATUREZA : ALVARA JUDICIAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº1961 - Seção II, 02-02-2016
... AUTOS NR. : 5575 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A ... REQUERIDO : RUBERCY ... 62. GYN 25/01/2016 ... NR. PROTOCOLO : 54938-09.2013.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 487 ... NATUREZA : EXECUCAO ...