decreto 5532
- DECRETO Nº 5532, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5532, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 1 do Decreto-lei 58, de 10 de Dezembro de 1937, que Dispoe Sobre o Loteamento de Terrenos para Pagamento em Prestações.
- Decreto nº 5.964 de 14/11/2006. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 5.532, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR.
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 5532 de 29.06.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN-...
-
Decisão monocrática Nº 44400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2021
... , teve cassado o seu mandato na Câmara Municipal de Uberlândia (Decreto Legislativo nº 820/2020) ... Argumenta que a Câmara Municipal de ...
-
Decisão monocrática Nº 1380103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... 1º e 3º do Decreto n. 21.228/1995; Decreto n. 24.150/1998; Resolução SEEDUC n. 5.549/2017; ...
- Em vigor Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
-
Acórdão Nº 1380103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL. INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO DE LEIS E ATOS NORMATIVOS. RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA COM A LEI IMPUGNADA: POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... 2.332/1994 não afeta minimamente o Decreto nº 24.150/98. O decreto em ... questão estabelece normas para a ... -
Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Decreto n. 65.574/2021 e ... Decreto n. 65.575/2021do Estado de São Paulo. 3 ... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6833-8C11-5532-6C8D e senha DDDF-0096-FA29-74A8 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - ...
-
Decisão monocrática Nº 62820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... , quando do início da vigência do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo ... nº 6/2020); ... ii) com relação a ocupações ...
-
Acórdão Nº 1454193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... dezembro de 2019, que alterou o Decreto-lei 667/1969 (art. 24E). A questão é extremamente relevante do ponto de ... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2A45-5532-38A3-63F8 e senha A907-0D9B-88A6-AB8C ... Supremo Tribunal Federal ...
- DECRETO Nº 6209, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
-
Decisão da Presidência nº 3939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2010
... Decreto" nº 5.532, de 6 de setembro de 2005, resolve: ( ... ) CAPÍTULO VI IMPORTAÇ\xC3" ...
-
Decisão nº 3939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2010
... Decreto" nº 5.532, de 6 de setembro de 2005, resolve: ( ... ) CAPÍTULO VI IMPORTAÇ\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1476545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... LEI Nº 10.666/03. CONSTITUCIONALIDADE. DECRETO Nº 6.957/09 E RESOLUÇÕES NºS 1.308 E 1.309 DO CNPS. FAP. LEGALIDADE ...
-
Decisão monocrática Nº 198177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... 33 da Lei 11.343/2006) ... Colhe-se do decreto prisional (Doc. 8): ... Para a decretação da custódia cautelar, a ...
-
Decisão monocrática Nº 5532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... suscita, como fundamento do seu pedido, a alegação de nulidade da instrução probatória na primeira instância, afirmando que “O decreto condenatório vergastada tem como base inúmeros elementos informativos e provas ilegais que se foram geradas com base em claro descumprimento à ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0298424-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... e delibera sobre operações de importação e exportação (Decreto n ... 5.532/2005, Anexo I) ... Segundo Hely Lopes Meirelles, ao evocar ...
-
Acórdão Nº 5532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... pedido, a alegação de nulidade da instrução probatória na primeira ... instância, afirmando que “O decreto condenatório vergastada tem como base ... inúmeros elementos informativos e provas ilegais que se foram geradas com base ... em claro ...
-
Direitos fundamentais
... 2º, V, DF 1.948/1996); agora, o art. 4º, V, do Decreto revogador 9.921/2019 ... EBOOK DIREITO DA PESSOA IDOSA 2ED.indb 21 ...
-
Serra dourada - Vara cível
... , cor branca, ano/fabr: 2014, Chassi: 9BRBD3HE1F0223499, Placa: PAI 5532, RENAVAM 01215114947 ... Ressaltou que a requerida está inadimplente ... De acordo com o Decreto-lei 911/69, na alienação fiduciária em garantia, são transferidos ao ...
-
Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 384/2021, 20 de maio de 2021. Aprova a proposta de atualização do Plano de Aplicação
... n 10.350/94, de 30 de dezembro de 1994, regulamentado pelo Decreto n 36.055, de 04 de julho de 1995, e suas posteriores modificaes aplicveis ... Telemtrica R$ 800.000,00 Diversas Bacias Hidrogrficas 5532 - Sistema de Informaes Gerenciais em Saneamento Elaborao do Sistema ...
-
Do usufruto
... DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR ... Decreto lei 58, de 10.12.37, no titulo promessa de compra e venda e loteamento ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos
... 40, de 09 de dezembro de 2014; considerando o disposto no Decreto Estadual n. 52.808, de 18 de dezembro de 2015; considerando o disposto na ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.985 do Mato Grosso do Sul, 12-09-2019
... DECRETO ... NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA ... SECRETÁRIO-GERAL ... Ata Número: 5532 ... Despachos de 14/07/2019 a 14/07/2019 ... DOCUMENTOS DEFERIDOS: ...