decreto 5564 1968
- DECRETO Nº 72846, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.564, de 21 de Dezembro de 1968, que Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
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Profissões com Normas Especiais
... 302 a 309; Decreto-lei n. 972, de 1969; Leis ns. 5.696, de 1971, ... 325 a 350, e Lei n. 5.530, de 1968); 14) médico e cirurgião-dentista (Leis ns ...
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Profissões com Normas Especiais
... 302 a 309; Decreto-lei n. 972, de 1969; Leis ns. 5.696, de 1971, ... 325 a 350, e Lei n. 5.530, de 1968); 14) médico e cirurgião-dentista (Leis ns ...
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Profissões com Normas Especiais
... 302 a 309; Decreto-lei n. 972, de 1969; Leis ns. 5.696, de 1971, ... 325 a 350, e Lei n. 5.530, de 1968); 14) médico e cirurgião-dentista (Leis ns ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... êutica e a Lei de Introdução ao Código Civil , São Paulo: RT, 1968, vol. 1, p. 32). No direito estrangeiro: Degni, Ferrara, Pescatore, Fadda ... (TRT 12 a R. – RO-V. 5564/2001 – (01384002) – Florianópolis – 1 a T. – rel a ... Juíza ...
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Consolidação das leis do trabalho
... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada ... 1968 Farmacêutico — Lei n. 3.820/1960 e Dec. n ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... Biblioteca da Famerp foi fundada em 1968 e atualmente possui mais de 12 mil títulos e ...
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Editais - Educação
... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2 ... 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5564 ... 114 31437220886 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ...
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 10881 21/05/1968 ... 4 29421065816 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ... INGLES LINGUA PORTUGUESA F 10 5564 ... 114 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA NWOKIKE ...
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Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1968 ... 27 PATRICIA DOS REIS GREGORIO DA SILVA ... ENSINO FUNDAMENTALOFICINAS CURRICULARES A 10 5564 06/04/1968 0 ... 38 ENRICO CHINEN 278390718-64 1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... ,OFICINAS CURRICULARES A 10 5963 24/10/1968 0 ... 58 ANTONIO CIRILO DE MENEZES 75711753304 2 ... FUNDAMENTAL,EDUCACAO,FISICA,MATEMATICA A 10 5564 26/12/1980 0 ... 64 ELIETE LUCIANO GALVAO ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3937 24/04/1968 ... 50 FLAVIO SOARES FELICIO FREIRE 30312681801 1 ... 2 MAUA PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 5564 26/12/1980 0 ... 66 MARIANACAROLINADELIMA ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968 ... MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 ... CUSTODIO 30758836899 1 FISICA F 9 40,948 5564 ... MATEMATICA ... 534 PAULO CESAR DA SILVA ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 03, publicada em 04/06/2021, à vista do Decreto ... nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado ... ROCHA 339377562 1.765 2.872 2.872 0 20/01/1968 ... 42 WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES 365053077 ...
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Editais - Educação
... as Estabelecidas no Decreto 64.187/2019, em Seu Artigo 75, Nas ... Educação Básica II A 10 11581 17-06-1968 ... 2 Cristina Zuzek 75011301672 1 Centro Oeste ... 30298518856 1 Matemática F 10 41,948 5564 ... 46 MarciaAbrantes Simoes Mariotti 30589167871 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na ... ,MATEMATICA,SOCIOLOGIA A 10 4525 29/02/1968 0 ... 42 CLEIDE PEREIRA COSTA RODRIGUES ... Telefone Celular: 012-92886-5564, E-mail: degtgnut@educacao ... sp.gov.br. Maria ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... JZQ-5564, em virtude das não conformidades descritas ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 8671 25/05/1968 28/03/1994 31/12/2018 SIM ... 139075 EDMIR SALEM ...
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Opressão Fiscal Municipal A Aberração Se Perpetua E Se Multiplica
... em que inúmeras vezes um simples decreto municipal do Chefe Mor do Executivo e até mesmo ... o Decreto-Lei no 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação da Lei Complementar no 56, de 15 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM ... 136931 ... III2 11/03/1968 07/10/2002 31/12/2017 5564 N/C ... 250806 MAURO DA CRUZ ANTIGUIDADE AGENTE ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM ... 136931 ... III2 11/03/1968 07/10/2002 31/12/2017 5564 N/C ... 250806 MAURO DA CRUZ ANTIGUIDADE AGENTE ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Editais - Educação
... 2º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... EDUCACAO BASICA II A 10 10063 11/12/1968 3 ... 7 JOSE EUZEBIO SOARES 02727894880 1 ... habilitado F 10 38,878 5564 16/01/1965 0 ... 45 LUANAGALVAOROSSI 29796104881 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 10 1968 ... 36 DEBORAAPARECIDA SILVA 27447128848 1 SUL 2 ... ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA F 10 5564 27/05/1984 0 ... 133 ERTA CHRISTIEAYRES DOS REIS ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 18 Adailson Dos Santos De Medeiros 10/07/1968 ***.***.56287 ... 19 Adailson Pereira Da Silva ... 5564 Maria Fidência Da Silva Cavalcante 15/07/1970 ...