decreto 55649
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BALANÃ?O - ATMA PARTICIPAÃ?Ã?ES S.A
...Com o Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020 e entendimentos das esferas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-06-2018
...rais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto. 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-04-2018
...Provisões............ . Decreto 6727/2009..... - 4.973 - - - 4.973. Atualização INSS -. Contingências ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
...Ambiental Marinhas (APAMs) Paulistas: APAM Litoral Norte. (Decreto Estadual 53.525/2008), APAM Litoral Centro (Decreto. Estadual 53.526/2008) ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...C. A., no uso da atribuição que me é confe-. rida pelo decreto nº 49.642 de 2005; DETERMINO, nos termos do. artigo 264 da Lei 10.261/68, ...28MAR2022 55648 282.859.458-04 RODRIGO MASSARUTI 800,00. 28MAR2022 55649 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE LTDA 680,64. 29MAR2022 56075 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
...23, §6º do Decreto Estadual nº 62.738/2017 e do Parecer Padrão. ACJ nº 113/2021 (fls. ...- KARINA KRAUTHAMER FANELLI - 169.038/SP;. Proc. 3939/21-AI- AI 55649 D8 - PADARIA DIONÍSIO LTDA. - 36.712.310/0001-86 - R$ 6.015,04 - ELTON ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
...Ambiental Marinhas (APAMs) Paulistas: APAM Litoral Norte. (Decreto Estadual 53.525/2008), APAM Litoral Centro (Decreto. Estadual 53.526/2008) ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Ambiental Marinhas (APAMs) Paulistas: APAM Litoral Norte. (Decreto Estadual 53.525/2008), APAM Litoral Centro (Decreto. Estadual 53.526/2008) ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...go 29, inciso II, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,. REMOVE por união de cônjuges, o ...SUELY FERREIRA LIMA - 22992014 - Protocolo SES-. -EXP-2020/55649, Em atenção ao pedido de reconsideração. referente ao período de 56 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...Decreto nº 59.337, de 03 de julho de 2013, DETERMINO, nos ter-. mos do artigo 264 ...28MAR2022 55648 282.859.458-04 RODRIGO MASSARUTI 800,00. 28MAR2022 55649 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE LTDA 680,64. 29MAR2022 56075 ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
...I ao Decreto nº 61.363/2015, o procedimento licitatório relativo. ao Convite e Oferta ...- KARINA KRAUTHAMER FANELLI - 169.038/SP;. Proc. 3939/21-AI- AI 55649 D8 - PADARIA DIONÍSIO LTDA. - 36.712.310/0001-86 - R$ 6.015,04 - ELTON ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,. e Portaria Normativa Procon 27, de 11/12/2008, a partir ...ADVOGADO;. Proc. 3939/21-AI- AI 55649 D8 - PADARIA DIONÍSIO LTDA -. 36.712.310/0001-86 - R$ 6.015,04 - SEM ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...23, §6º do Decreto Estadual nº 62.738/2017 e do Parecer Padrão. ACJ nº 113/2021 (fls. ...- KARINA KRAUTHAMER FANELLI - 169.038/SP;. Proc. 3939/21-AI- AI 55649 D8 - PADARIA DIONÍSIO LTDA. - 36.712.310/0001-86 - R$ 6.015,04 - ELTON ...