decreto 55649
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...23, §6º do Decreto Estadual nº 62.738/2017 e do Parecer Padrão. ACJ nº 113/2021 (fls. ...- KARINA KRAUTHAMER FANELLI - 169.038/SP;. Proc. 3939/21-AI- AI 55649 D8 - PADARIA DIONÍSIO LTDA. - 36.712.310/0001-86 - R$ 6.015,04 - ELTON ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
...9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,. e Portaria Normativa Procon 27, de 11/12/2008, a partir ...ADVOGADO;. Proc. 3939/21-AI- AI 55649 D8 - PADARIA DIONÍSIO LTDA -. 36.712.310/0001-86 - R$ 6.015,04 - SEM ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
...9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,. e Portaria Normativa Procon 27, de 11/12/2008, a partir ...ADVOGADO;. Proc. 3939/21-AI- AI 55649 D8 - PADARIA DIONÍSIO LTDA -. 36.712.310/0001-86 - R$ 6.015,04 - SEM ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
...QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO. 1800/96. NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL. ...NIRE - 35229270017 - N. DA ALTERACAO: 55649/21-0 - UNION. SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE. ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
...QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO. 1800/96. NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL. ...NIRE - 35229270017 - N. DA ALTERACAO: 55649/21-0 - UNION. SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE. ...
-
LICITAções - SAÚDE
...Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de. Preferência: Não Intervalo mínimo ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
...Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134. de ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
...ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE-. TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ...ENDERECO SEDE. NIRE - 35232343704 - N. DA ALTERACAO: 55649/23-3 - BRISER. SISTEMA TECNICO EMPRESARIAL LTDA. - ALTERACAO DE SO-. CIOS ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...dos no processo, e face ao Decreto 56.833 de 14 de março de. 2011, reconheço e ratifico a hipótese, para ...21.249.311/0001-69 917,00. COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA EPP. 16MAR2023 55649 16MAR2023 2023PD00269. 12.039.966/0001-11 59,92. LINK CARD ADMINISTRADORA ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I. do artigo 1° da ...55642 63. 55643 56. 55644 49. 55645 64. 55646 53. 55647 38. 55649 67. 55655 57. 55656 33. 55657 50. 55659 69. 55660 60. 55663 52. 55664 29. ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96,. e Portaria Normativa Procon 27, de 11/12/2008, a partir ...ADVOGADO;. Proc. 3939/21-AI- AI 55649 D8 - PADARIA DIONÍSIO LTDA -. 36.712.310/0001-86 - R$ 6.015,04 - SEM ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
.../16342/2016; E-12/062/80393/2016; E- 12/062/76931/2015; E-12/062/55649/2015; E-12/062/77004/2015; E- 12/062/28761/2015; E-12/064/12305/2015; ...19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº ...