decreto 55827
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se de processo de busca e apreensão de bem móvel regulado pelo Decreto-Lei n.º 911/69 ... O autor comprovou o cumprimento do comando legal ...
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Editais. Edital nº. 003-2023 – Programa de Estágio do Estado de Goiás - Resultado Definitivo
... e interesse da Administração Pública, nos termos do Decreto nº 9.496/2019 ... considerados eliminados todos os candidatos cujo ... Habilitado(a) / 105; 55827; SÂMELA ROSA ARANTES; 16/04/2004; 0; 9.07; 8.1; 3; ... 15.6; 35.77; ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/ ... SMG/2017 e no ... 30/06/2022 55827 2022 AMANDA GONCALVES DA SILVA Oficineiros R$ 879,20 6016.2022/0038985-0 ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... 13.614/03 e do Decreto 59.108/19 ... 6046.2022/0006083-6 - Multas: recurso ... Despacho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-07-2022
... 55827/2019 de 13/09/2019. Requerente: Maria ... A. Maximiano- CPF: ... de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAYNA ... SILVA CAMPOS, MASP ...
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Editais - Segurança Pública
... com o Artigo 22, inciso III, do Decreto 33.829, de 23/09/91, ... alterada pelo Decreto 44.260/99 c/c a Resolução ... 55827 Marca: Gm/ Modelo: Corsa Wind/ Placa: Cjt1327/ Municí- ... pio: Rio ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/ ... SMG/2017 e no ... 30/06/2022 55827 2022 AMANDA GONCALVES DA SILVA Oficineiros R$ 879,20 6016.2022/0038985-0 ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proc. 3358/22-AI- AI 55827 D8 - BUTION SUPERMERCADO ... EIRELI - 32.598.485/0001-53 - R$ 10.526,32 - ... pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO novas reclamações, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Proc. 3358/22-AI- AI 55827 D8 - BUTION SUPERMERCADO ... EIRELI - 32.598.485/0001-53 - R$ 10.526,32 - ... pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO novas reclamações, ...
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Editais e Avisos
... até o exercício a findo em 31 de dezembro de 2020, conforme Decreto Legislativo ... nº 6. As medidas de isolamento, combinadas às ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-07-2022
... Decreto Estadual 46.906/2015, considerando o que consta no Processo ... 55827/2019 de 13/09/2019. Requerente: Maria ... A. Maximiano- CPF: ...
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Editais - Segurança Pública
... à amostragem para Guarda Permanente, conforme artigo 29 ... do Decreto 48.897/04. Inexistem fatores determinantes para ... a guarda destes ... 55827 Marca: Gm/ Modelo: Corsa Wind/ Placa: Cjt1327/ Municí- ... pio: Rio ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... MINISTERIO PUBLICO ... SANDRA MARIA ANDRADE ALMEIDA - ... LEILA CRISTINA RODRIGUES LIMA - 20591513 - SEDUC- ... -PRC-2022/55827. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Editais - Segurança Pública
... Considerando-se os termos nos termos do Decreto ... 57.555/11, c.c. o Decreto 59.219/13, c.c. o Decreto 64.359/19, ... 55827 Marca: Gm/ Modelo: Corsa Wind/ Placa: Cjt1327/ Municí- ... pio: Rio ...
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Sec. de Estado da educação
... bens inservíveis de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 17.930, de ... 27 de janeiro de 2012. Nos autos, consta o ... 55827, CPF nº 151.640.714-87, servidora inativa da Procuradoria Geral do Estado ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem como do ... Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o reconhecimen- ... to da ... PREG.EL POMPEI COMERCIAL LTDA ... 16MAR2023 55827 16MAR2023 2023PD00178 ... 46.688.607/0001-07 5.475,20 ... PREG.EL POMPEI ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... - o disposto no art. 6º do Decreto" Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... - o disposto na Resoluç\xC3" ... /062/116535/2018; E-12/062/133899/2018; E-16/061/9878/2019; E16/061/55827/2019; ... E-16/061/8/2019; ... E-16/061/63967/2019; ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 2022/00013 ANTONIO CARLOSWITZEL R$ 939,91 28/03/2022 55827 ... 2022/00013 ADIVALDO BRAZ DE OLIVEIRA R$ 939,91 28/03/2022 55828 ... Designar, com fundamento no inciso IV do artigo 3º do ... Decreto nº 47.297/02, c/c o artigo 7º do Decreto n.º 49.722/05 ... e inciso IV, ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento à decisão ... Proc. 3358/22-AI- AI 55827 D8 - BUTION SUPERMERCADO ... EIRELI - 32.598.485/0001-53 - R$ 10.526,32 - ...