decreto 55827
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Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35224911332 - N. DA ALTERACAO: 55827/21-4 - JAVI ... PRESTACAO DE SERVICOS DE EMBALAGENS E ADMINISTRATI- ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... 55803/2015;3802399703-55827/2015;3627961597- ... 55840/2015;3647237246-55992/2015;4128395209- ... conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... Considerando os fatos apurados em ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Proc. 57194/2019. Int.: FERNANDO MIKIO SUZUKI. Proc ... 55827/2019. Int.: NOELITA HWU FAVALE. Proc. 49747/2019 ... Int.: NOELITA HWU ... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Plenário
... -1/2021 - Interessado: SORAYA VIEIRA CRISTO ROSA MOTTA - Acórdão: 55827/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO ... 129, § 4º, ... do Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 30432 ARLETE DE FREITAS CASTRO ... 58540 VALERIA CAMPOS MENEZES ... 55827 MARIA DAAJUDA DE SOUZA LIMA ... MARIA DAS DORES ROCHA DO NASCIMENTO ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... 13.614/03 e do Decreto 59.108/19 ... 6046.2022/0006083-6 - Multas: recurso ... Despacho ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... 13.614/03 e do Decreto 59.108/19 ... 6046.2022/0006083-6 - Multas: recurso ... Despacho ...
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SECRETARIAS - LAPA
... dos dos art. 12 da Lei nº 16.642/2017, regulamentada pelo ... Decreto nº 57.776/2017 ... ITAIM PAULISTA ... GABINETE DO SUBPREFEITO ...
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SECRETARIAS - LAPA
... dos dos art. 12 da Lei nº 16.642/2017, regulamentada pelo ... Decreto nº 57.776/2017 ... ITAIM PAULISTA ... GABINETE DO SUBPREFEITO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo identificado: ... A partir ...
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EDITAIS - Educação
... DECRETO ... Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES- ... PACHO DE ... 30/06/2022 55827 2022 AMANDA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /062/116535/2018; E-12/062/133899/2018; E-16/061/9878/2019; E16/061/55827/2019; ... E-16/061/8/2019; ... E-16/061/63967/2019; ... CONTR. CNIS 13 ... Com base no inciso IV, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de ... 08/03/1979, no período compreendido entre: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 2022/00013 ANTONIO CARLOSWITZEL R$ 939,91 28/03/2022 55827 ... 2022/00013 ADIVALDO BRAZ DE OLIVEIRA R$ 939,91 28/03/2022 55828 ... Designar, com fundamento no inciso IV do artigo 3º do ... Decreto nº 47.297/02, c/c o artigo 7º do Decreto n.º 49.722/05 ... e inciso IV, ...