decreto 56 019
- DECRETO Nº 0-019, DE 16 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Terra do Sol', Situado No Municipio de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
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Decisão da Presidência nº 920105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2016
... Inteligência do Decreto Estadual nº 6.579/83 e do artigo 122, § único, ... , bem como à Súmula Vinculante 3 e à Súmula 56 do STF ... Nas razões recursais, sustenta-se, ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... JOSE COSTA SILVA - 5681759 2 - 001 - 1001 - 019 ... ALEX JOSE GUEDES DA SILVA - 5411116 1 - 001 - ... sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:02:56 ... sexta-feira, 17 de novembro de 2023 Diário ... SAO PAULO SP ... (*) = Decreto Nº 63.979 – (Candidatos PPI, turmas 50 a 56, ...
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Diário dos Municípios
... 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, 59, 60, 61, ... 62, 63, 64, 65, 66, 67, ... 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, ... DECRETO MUNICIPAL 19.138/2017, publicado em 08/12/2020 ...
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Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídio Individual (SDI-1) do TST
... 4.215/63, § 2º, art. 56). Infração disciplinar. Não importa nulidade ... (NR 2005) ... 13 - APPA. Decreto-lei n. 779/69. Depósito recursal e custas. Não ... 6.019, de 3.1.74, e 7.102, de 20.6.83, é ilegal a ...
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Orientações jurisprudenciais da seção de dissídios individuais 1 (SDI-1), do TST (excluídas as orientações canceladas)
... 4.215/63, § 2º, art. 56). Infração disciplinar. Não importa nulidade ... (NR 2005) ... 13 — APPA. Decreto-lei n. 779/69. Depósito recursal e custas. Não ... 6.019, de 3.1.74, e 7.102, de 20.6.83, é ilegal a ...
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Diário dos Municípios
... ção e Serviços Eireli CNPJ (MF) nº 56.538.564/0001-37, sendo ... declarada INABILITADA ... Aditivo n° 10.378/2.022 ao Contrato nº 10.019/2.021. CONTRA- ... TADA: Berlin Finance Meios de ... suas alterações e Decreto Municipal N° 5.749, de 4 de Janeiro ... de 2017 ...
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Decisão monocrática Nº 3582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2022
... NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO MJ Nº 019/2000 - CONSEQÜENTE IMPOSIÇÃO, AO ... 1º do Decreto nº 6.170/2007, ‘acordo, ajuste ou qualquer ... ção à execução financeira, a Nota Técnica 56 aduz que: ... “( ... ) análise junto a ...
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Decisões Monocráticas nº 179680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... 155 E 156 DO CPP ... HIGIDEZ DO DECRETO CONDENATÓRIO ... PRINCÍPIO DO LIVRE ... 56 da Súmula Vinculante. 3 ... O habeas corpus é ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisão da Presidência nº 179680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... 155 E 156 DO CPP ... HIGIDEZ DO DECRETO CONDENATÓRIO ... PRINCÍPIO DO LIVRE ... 56 da Súmula Vinculante. 3 ... O habeas corpus é ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisões Monocráticas nº 6004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... MEDIANTE ATO DO PODER EXECUTIVO LOCAL (DECRETO ESTADUAL Nº 25.168/99) INADMISSIBILIDADE ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisões Monocráticas nº 166718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... era proibida, na época dos fatos, pelo Decreto 51.797/2014, do Estado do Rio Grande do Sul ... Tribunal, quando do julgamento do HC 0000537-56.2014.404.0000, Sétima Turma, Relator José Paulo ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Acórdão nº 52391411520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. A admissibilidade e a necessidade da prisão preventiva já foram analisadas por este Tribunal quando do julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 70084189877. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. É de ressaltar-se que o...
... crimes de roubo de carga (processos nºs 019/2.20.0000567-7, nº 019/2.20.0000570-7, nº ... 312 do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de DAVID DOUGLAS DE SOUZA ... diligenciar acerca dos endereços (eventos 56 e 57). A defesa particular pugnou pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001897-41.2017.5.07.0004), 2020-04-15
... ção às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei Nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942 ): ... (TRT-10 - RO: 00883-2008-019-10-00-3, Rel. Des. Heloisa Pinto Marques, Data de ...
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Negócios Públicos - ?segurança Pública
... n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso ... 67.440.461/0001-56; ... ITEM 24 – Código BEC nº 4348400 – ... CONVITE BEC N° 019/2022 ... SSP-PRC-2022/00127 ... HOMOLOGAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 102500-24.2009.5.06.0007)
... do Decreto nº 5/1991 ... Quanto à devolução de ... (Lei nº 6.019, de 03.01.1974) ... II - ( ... ) ... legislação setorial" (pág. 56 e 57) ... Decidiu o Plenário do Supremo ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... da emergência de saúde pública, e o Decreto Legislativo n. 6, publicado no D.O.U. em ... gov.br/recomendacoes-cns/1095-recomendacao-n-019-de-06-de-abril-de-2020, acesso em: 25 abr. 2020 ... 56 No que toca às pessoas com deficiência, ...
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Estrutura lógica da norma de competência e reforma tributária
... 56 Em atenção aos pressupostos abordados nos itens ... da República quando da expedição de um decreto sobre imposto sobre produtos industrializados; b) ...
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Acórdão nº 52310474420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 158. POSSÍVEL CRIME DE EXTORSÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GOLPE DOS "NUDES" EXISTÊNCIA DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA. Fatos que ficaram conhecidos como golpe das nudes, com várias pessoas identificadas, cuja responsabilidade individual ou no grupo ainda está em apuração. Certa a existência dos fatos. Insuficientes, ainda,...
... 970-42), CASSIANO CÉZAR (CPF 044.730.220-56), REGIA SAIONARA FIGUEREDO LIMA (CPF ... -1), posse de arma de fogo de uso permitido (019/2.05.0004349-0) e posse ou porte ilegal de arma ... ANTE O EXPOSTO: a) DECRETO, nos termos do art. 312 do CPP, a prisão ... -
Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... 1º, do Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969, ser ... 56, CPC/15). Autoriza o art. 55, § 1º, do CPC/15, ... TRT 3ª R., RO 00909-2007-019-03-00-0, 1ª T., Rel. Juíza Deoclecia Amorelli ...
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Decisões Monocráticas nº 3399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... do atual Governador Wilson Lima, conforme Decreto de 1° de Janeiro 2019, publicado no Diário ... 56, § 2º; 60, § 2º; e 63, § 3º, I e II, da ... NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO MJ Nº 019/2000 - CONSEQÜENTE IMPOSIÇÃO, AO ...
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Decisões Monocráticas nº 32579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), ... 217 mulheres seriam elegíveis, mas apenas 56 foram agraciadas com a concessão da ordem in ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisão da Presidência nº 32579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), ... 217 mulheres seriam elegíveis, mas apenas 56 foram agraciadas com a concessão da ordem in ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...
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Decisões Monocráticas nº 179975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... revela instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório transitado em julgado (HC ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-019 ...