decreto 56 019
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 18-04-2018
...Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47 .185, de 13 de maio. de 2017, que ...13 .019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual ..., da Lei nº 13 .019/2014, e 2º, inciso Ix, e 56, do Decreto. nº 47 .132/2017 . Art . 3º . Esta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-04-2018
...Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47 .185, de 13 de maio. de 2017, que ...13 .019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual ..., da Lei nº 13 .019/2014, e 2º, inciso Ix, e 56, do Decreto. nº 47 .132/2017 . Art . 3º . Esta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 18-04-2018
...Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47 .185, de 13 de maio. de 2017, que ...13 .019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual ..., da Lei nº 13 .019/2014, e 2º, inciso Ix, e 56, do Decreto. nº 47 .132/2017 . Art . 3º . Esta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Ci Dadania, 18-04-2018
...Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47 .185, de 13 de maio. de 2017, que ...13 .019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual ..., da Lei nº 13 .019/2014, e 2º, inciso Ix, e 56, do Decreto. nº 47 .132/2017 . Art . 3º . Esta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 18-04-2018
...Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47 .185, de 13 de maio. de 2017, que ...13 .019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual ..., da Lei nº 13 .019/2014, e 2º, inciso Ix, e 56, do Decreto. nº 47 .132/2017 . Art . 3º . Esta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-04-2018
...Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47 .185, de 13 de maio. de 2017, que ...13 .019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual ..., da Lei nº 13 .019/2014, e 2º, inciso Ix, e 56, do Decreto. nº 47 .132/2017 . Art . 3º . Esta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 18-04-2018
...Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47 .185, de 13 de maio. de 2017, que ...13 .019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual ..., da Lei nº 13 .019/2014, e 2º, inciso Ix, e 56, do Decreto. nº 47 .132/2017 . Art . 3º . Esta ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a "Política ...Min. Vieira de Mello Filho, DEJT 22.5.09. 56) Contrato por tempo determinado. Empregado rural ...019-12-00-4, 3ª T., Rel. Juiz Roberto Basilone ...
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Decisão da Presidência nº 1098725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... (eDOC 56, p. 24). A Presidência da Seção de Direito ... do Plano de Avaliação de Desempenho (Decreto nº 2.724/96), constitui poder-dever da ...Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-019...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
...Decreto 737 de 1850 sendo prevista já naquela ... por orientação do Supremo Tribunal Federal 56 . . Com efeito. . Elaborado, como já aduzido ... Pleno Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-019 DIVULG 31-01-2019 PUBLIC 01-02-2019 . Revista ... -
Decisões Monocráticas nº 1089372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.910/ O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO ... Janeiro e a vedação estabelecida na Súmula 56 do STF. Argumenta-se que, mesmo que perdesse sua ...Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-019...
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Decisão da Presidência nº 1089372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.910/ O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO ... Janeiro e a vedação estabelecida na Súmula 56 do STF. Argumenta-se que, mesmo que perdesse sua ...Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-019...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... Social (Cofins), foi criada pelo Decreto-lei nº 1.940/82. Sua base de cálculo era a ...16, II, a revogou o art. 56 da Lei nº 10.833/2003, com a redação da Lei ...
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Legislação
... CLT LTr rePouso semanal remunerado . DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 . (DOU ed. ...6.019, de 3 de janeiro de 1973, e os aprendizes já .... Art. 56. Ficam dispensadas da contratação de ...
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Decisões Monocráticas nº 1083902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... DO REAJUSTE NOS PERCENTUAIS INDICADOS NO DECRETO 28.585/2001 PELA LEITURA DOS CONTRACHEQUES E ...Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-019...
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Decisão da Presidência nº 166501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
...Ademais, o decreto prisional não apontou elementos concretos ...Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-019...
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Decisões Monocráticas nº 896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2019
... da Lei n° 13.445/2017 e do artigo 267 do Decreto n° 9.199/2017, pois: trata-se de estrangeiro ...Observação. DJe-019...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1508-019, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Said...
... do Brasil e o Governo da República da Bolívia, promulgado pelo Decreto nº 2.142, de 5 de fevereiro de 1997. Parágrafo único. A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...20. DECRETO ...“Art. 56". As promoções serão efetuadas:. I - pelos crit\xC3"...1º Tenente 14.057,91 14.971,67 16.019,68 17.141,05. 2º Tenente 12.066,88 12.851,22 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1483-019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
...17 e 18 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. § 7º Não se aplica aos ...56...
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DECRETO Nº 0-019, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de SÃo Jose Dos Pinhais, Estado do Parana.
...é o ponto 7D, de coordenadas E=686.780,585 m e N=7.154.512,719 m; deste, segue confrontando com área de utilidade pública com o azimute de 138°56'46" e a distância de 10,53 m até o ponto 6A, ponto inicial deste perímetro com área superficial de quarenta e nove metros quadrados e noventa e ...
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LICITAções - SAÚDE
...019"/PGM/2022. SEI N° 6021.2022/0053751-2. FUNDAMENTA\xC3"...artigo 12 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a. ...ção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,. dispensando-se, para o novo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...2. DECRETO ...56. CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ...(OAB/MS n. 14.019) – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 179700-30.2004.5.23.0001) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA - JULGAMENTO ANTERIOR PELA C. TURMA - DEVOLUÇÃO COM A FINALIDADE DE APRECIAÇÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO - IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO - ORGANISMOS INTERNACIONAIS - Orientação Jurisprudencial nº 416 da SBDI-1 1. O E. Supremo Tribunal Federal, em recente decisão proferida em precedente com repercussão geral reconhecida, firmou a tese no sentido de que "o organismo...
...Inteligência do Decreto º. 27.784/50 (DOU de 14.03.1950), artigo II, ... ordinário a que se nega provimento." (ROAR-56/2003-000-23-00.0, Rel. Ministro Gelson de ... conhecido e provido." (RR-900/2004-019-10-00.9, 4ª Turma, Rel. Ministro Ives Gandra ...