decreto 56510
- DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
- DECRETO Nº 57553, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Altera a Redação do Artigo 80, Iii, do Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica, Baixado Pelo Decreto 56.510, de 28 de Junho de 1965.
- Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Decisão Monocrática nº 2009/0229635-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da corporação da Polícia Rodoviária Federal, é regido pelo Decreto 56.510, também de 1965, e não pela legislação apontada ... Ressalta ...
- DECRETO Nº 63601, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre as Atribuições Privativas de Delegado de Policia Federal e de Inspetor de Policia Federal.
- DECRETO Nº 64725, DE 20 DE JUNHO DE 1969. Retifica o Decreto 61.396, de 21 de Setembro de 1967.
- DECRETO Nº 65259, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Departamento Federal de Segurança Publica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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ÓRGÃO: PC/POLÍCIA CIVÍL DO ESTADO DO AMAZONAS (56510)
... autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo ... 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 ... PORTARIA Nº 859/2021 - GDG/PC ... I - REINALDO BENTO DURANTE ... VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 ... - ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2022/56510 ... Juiz de Direito ...
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EDITAL DE NOTIFICACAO
... , no uso de suas atribuicoes legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas, Denunciantes abaixo ... , 51336, 52256, 53359, 53445, 53822, 54799, 55028, 55258, 56076, 56510, 57594, 57685, 58634, 58748, 59582, 59734, 60246, 61191, 61735, 61752, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... /2019 (dia do servidor público), em razão do quanto disposto no Decreto Judiciário nº 51, de 30/01/2019, houve a suspensão do prazo processual ... ... NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (BA 56510) ... Comarca: ... Salvador ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2021/56510 ... Juíza de Direito ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... : 240703-5 DIARIA DEVOLVIDA: 3.5 MOTIVO: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 PERÍODO(S): DETALHAMENTO DO MOTIVO/ OBSERVAÇÃO: De 17/09/2023 ... Publique-se. Cumpra-se. PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/56510 INTERESSADO: 8015651 - ELIEZER GERALDO DE SOUZA ASSUNTO: Licenças ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 19/05/2020 , às 08:30 , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ANAMIM DOS ANJOS CARVALHO (BA 56510) ... ... ORLANDO MOTA RIBEIRO (BA 30420) ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... a contestação, acompanhada de documentação, nos id’s 130054754/56510 ... Anunciado o julgamento antecipado da lide, no id 161231675, o parte ... Sistema Financeiro Nacional, in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... : Rua Cícero Cordeiro Calado, 33, São Miguel, ARCOVERDE - PE - CEP: 56510-210 Nome: ENAVANE ARCOVERDE ARAUJO Endereço: DAS GRACAS, 377, APARTAMENTO ... 487, III, B do CPC, e 226, §6º, da Constituição Federal e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL , que se regerá pelas cláusulas ali elencadas, ...
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Acórdão nº 56510-8/1998 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Mayo de 2010
... No ... Município de Salvador, em face do Decreto Municipal nº 12.230/99, a data do vencimento do IPTU é o dia 05 ... do mês de fevereiro do exercício. Apesar da possibilidade de pagamento ...
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PORTARIA Nº 2.442, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... se aplicam aos juros remuneratórios as limitações fixadas pelo Decreto 22.626/33, em 12% ao ano, aos contratos celebrados com instituições ... NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (BA 56510) ... ...
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Cipó - Vara cível
... Relatam que, em atenção ao quanto disposto pelo art. 10-A do Decreto-Lei nº 3365/1941, encaminharam à inventariante do espólio Réu e a ...