decreto 56585 1965
610 resultados para decreto 56585 1965
- DECRETO Nº 56585, DE 20 DE JULHO DE 1965. Aprova as Novas Especificações para a Classificação e Fiscalização do Ovo.
- Decreto nº 56.585 de 20/07/1965. APROVA AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO OVO.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IV - o Decreto nº 56.585, de 20 de julho de 1965 ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3568 - Suplemento - Seção II, 05-10-2022
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3246 - Suplemento - Seção II, 09-06-2021
... videoconferência, conforme previsão do Decreto nº 970/2020 do Tribunal ... de Justiça do ... 4.728/1965, alterada pela Lei n. 10.933/2004, que dispõe ... ADVGS. PARTE : 56585 GO - CAIO NAVES OLIVEIRA ... 25150 GO - WILSON ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3214 - Suplemento - Seção II, 20-04-2021
... -se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO ... LEI 911/69, proposta pelo banco suplicante em ... ADVG. PARTE : 56585 GO - CAIO NAVES OLIVEIRA ... PARTE INTIMADA : ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1965 de 2302 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3443 - Suplemento - Seção II, 30-03-2022
... Especial deste Tribunal de Justiça e no Decreto ... Judiciário nº 1568/2020 da Presidência ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1965 de 15766 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV ... 56585 GO - CAIO NAVES OLIVEIRA ... - VIDE ABAIXO O(S) ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3533 - Suplemento - Seção II, 16-08-2022
... Decido ... De acordo com o art. 4º do Decreto-lei nº 911/69, alterado pela Lei nº ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1965 de 17683 ... Goiânia - 17ª Vara Cível e ... 56585 GO - CAIO NAVES OLIVEIRA ... 25150 GO - WILSON ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3517 - Suplemento - Seção II, 22-07-2022
... Decreto-Lei nº 911/69, com pedido liminar, em desfavor ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1965 de 13366 ... Comarca de Goiânia ... Estado de ... 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA ... 56585 GO - CAIO NAVES OLIVEIRA ... 37418 GO - MURILO ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3604 - Suplemento - Seção II, 02-12-2022
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3539 - Suplemento - Seção II, 24-08-2022