decreto 56585
- Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
- Decreto, DECRETO Nº 56.585, DE 11 DE JULHO DE 2022. Altera o Decreto nº 56.298, de 5 de janeiro de 2022,
- DECRETO Nº 56585, DE 20 DE JULHO DE 1965. Aprova as Novas Especificações para a Classificação e Fiscalização do Ovo.
- Decreto nº 56.585 de 20/07/1965. APROVA AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO OVO.
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 3.1. Nos termos do artigo 11 e seu parágrafo único do ... Decreto Estadual n.º 47.945/2003, ficam registrados os seguin- ... tes ... 01/90, Decreto 56585/65 e Alteracoes Posteriores, Produto Sujei- ... to a Verificacao No Ato Da ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – ... LEGISLACAO: RESOLUCAO RDC 35/09, PORTARIA 01/90, ... DECRETO 56585/65 E ALTERACOES POSTERIORES ... LEGISLACAO I: PRODUTO SUJEITO A ...
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Eventos Funcionais
... ral 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/UNCISAL Nº ... 472/2017, aprovado pelo ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... COM A RESOLUCAO RDC 35/09, PORTARIA 01/90, DECRETO ... 56585/65 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ... VERIFICACAO NO ATO DA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... de “Decreto de autorização e ato de registro ou autorização ... para funcionamento ... 01/90; Decreto 56585/65; e alterações posteriores”. Tais pre- ... ocupações denotam a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a transferência ocorreu através do decreto n° 1267. devido a esse ... processo de mudança era necessário construir ...
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Acórdão nº 0000958-85.2014.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-11-2022
AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO — LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA — AÇÃO DE COBRANÇA — CONVERSÃO DE CRUZEIROS REAIS EM UNIDADE REAL DE VALOR (URV) — REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA JÁ AFASTADA — IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO.EXISTÊNCIA DE DEFASAGEM SALARIAL — NECESSIDADE DE APURAÇÃO.A reestruturação remuneratória da carreira foi expressamente rejeitada na fase recursal, logo está a salvo de
... marco inicial para contagem do prazo de cinco (5) anos fixado no Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932 ... Assevera que “é sabido que ... ação ordinária de cobrança nº 958-85.2014.811.0010 (código 56585), proposta por Maurina Maria Pereira contra o Município de São Pedro da ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... DIRETORIA ... NIRE - 35236672796 - N. DA ALTERACAO: 56585/21-4 - GALIA- ... NA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE ...
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Acórdão Nº 5002055-58.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Mutatis mutandis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE BUSCA E APREENSO. DECRETO-LEI N. 911, DE 1.10.1969. RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO JUDICIAL QUE ...
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Acórdão Nº 5054665-03.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Mutatis mutandis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE BUSCA E APREENSO. DECRETO-LEI N. 911, DE 1.10.1969. RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO JUDICIAL QUE ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... Regularmente citado, o réu não apresentou contestação. Assim, decreto sua revelia e reputo incontroversos os fatos articulados na inicial. O ... GONÇALVES NOVAES (OAB 32910/BA), JOSÉ ROBERTO SOUZA FERREIRA (OAB 56585/BA) - Processo 0508800-40.2016.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 5ª vara de família
... ídicos e legais efeitos, as cláusulas do acordo ID 196074942 e DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade da transação lavrada e ... 281, termo 56585, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL, voltando a divorcianda a utilizar ...
- DECRETO Nº 97466, DE 20 DE JANEIRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp e da Outras Providencias.
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/56585 ... INTERESSADO: 9679200 - SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... ASSUNTO: ... Em resposta ao despacho supramencionado, foi encaminhado cópia do Decreto Judiciário Nº 423, de 1º de julho de 2021, no qual informa que o ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 463, de 09 de agosto de 2019, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/56585 Juiz (a) de Direito RENAN SOUZA MOREIRA faz solicitação. Cuida-se ...
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Capital - 5ª vara de família
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... 281, termo 56585, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL, voltando a divorcianda a utilizar ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... bro 2022-2023 conforme decreto n 48326/2003 ... Valor R$ ... 166.189,41. Assinatura: 27/09/2023 ... 45 450222 118050508-50 Indeferido 64 ... 45 56585 149110768-52 Indeferido 59 ... 45 12691 187115258-51 Indeferido 100 ... 49 ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
... de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do ... Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico ... e em cumprimento ... 45 450222 118050508-50 Indeferido 64 ... 45 56585 149110768-52 Indeferido 59 ... 45 12691 187115258-51 Indeferido 100 ... 49 ...