decreto 56747
- Decreto, DECRETO Nº 56.747, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 56.055, de 26 de agosto de 20
- DECRETO Nº 56747, DE 17 DE AGOSTO DE 1965. Institui o Dia do Folclore.
-
Acórdão nº 2015/0033504-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CÁRCERE JUSTIFICADO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. PRÁTICA DE NOVO CRIME APÓS SER BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISÓRIA. RISCO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO ID&
... fundamentação idônea do decreto de prisão preventiva se o Juiz ... -
Parecer, PARECER Nº 140/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ...
-
Acórdão nº 2005/0193909-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... -Agravado ingressou no serviço público municipal por meio do Decreto nº 1.629/95, após ser aprovado em concurso de provas e títulos, ... TERCEIRA SEÇÃO ... Número Registro: 2005/0193909-5CC 56747 / MG ... Número Origem: 1260200505803006 ... EM MESAJULGADO: 14/03/2007 ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0066377-0 de T6 - SEXTA TURMA
... no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, eis que o decreto de prisão preventiva não se encontra devidamente ... fundamentado ...
-
Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... 8088950 - REGIO BEZERRA TIBA XAVIER ... Processo/GL: ... 56747/22 - 6571/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... R$ 700,00 ... Desconto ... Detalhamento: ... Decreto" Judiciário 264/2021 ... Valor Recebido: ... R$ 912,40 ... Per\xC3" ...
- DECRETO Nº 73481, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
-
Atas de Registros de Preços. Extrato do Pregão 079-2022
... Unidade ... 2.500,00 ... 2.500,00 ... (56747) ... CENTRIFUGA SOROLOGICA -TUBOS 5, 7 E 15 ML, Modelo SL-700 Marca: ... 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho de 2017, Decreto Estadual nº 9.666 ... de 21 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 7.425 ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 58008 GELIANDERSON CHRIZOSTOMO SIQUEIRA ... 56747 GEMAYNA RASFASKY FIOROT ... 41658 GENESIOI JOSE DE ANDRADE ... 42506 ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... será formalizada mediante Nota de Empenho aplicando-se o ... Decreto estadual n. 53.455, de 19/09/2008, de sorte que even- ... tual inscrição ... 56747-E 23/08/2022 CPI 2I85 ENGEMAN LINEU PEDROSO DE ... MORAES SERVICOS ...
-
Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ... Proc. 4459/21-AI- AI 56747 D8 - AUTO POSTO AMANDO ... LTDA - 11.200.174/0001-14 - R$ 2.227,22 - SEM ...
-
Atos do Governador
... ções legais pertinentes, também o sistema instituído pelo Decreto do ... Sistema de Planejamento e Orçamento (SPO), nº 46.787 de 14 de ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 4º, Decreto 35.200/1992, conforme segue: ... Alexandra de Souza Silva, RG: 22.003.994, ... conforme proposto no Ofício (SEDUC-OFI-2022/56747-A) da ... Dirigente Regional de Ensino encartado às fls. 02 ... Despacho ...
-
Balanço - Irmandade da Santa Casa de Andradina
... Decreto nº 2.536 de 07/04/98, são demonstrados a seguir, os valores relati- ...
-
Balanço - O.S.S. Irmandade da Santa Casa de Andradina
... Decreto nº 2.536 de 07/04/98, são demonstrados a seguir, os valores relativos ...
-
ALVARÁ Nº 5.871, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/56747" - DPF/SOD/SP, resolve:DECLARAR revista a autorização de funcionamento, v\xC3" ...