decreto 5703 2006

Eventos Funcionais
- Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL)
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 ... O ... 4 de abril de 2006, com proventos integrais e paridade, calculados ... Proc. nº 12070-5703 ...
Acordao N° 1749378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
... fase inquisitorial não devem lastrear, sozinhas, decreto condenatório, todavia, podem servir para a formação do convencimento do magistrado se em consonância com as provas produzidas em juízo, sob o crivo do contraditório e a ampla defesa. 6. Comprovada a participação de todos os apelantes no crime, mediante unidade de desígnios e divisão de tarefas, ao passo que elaboraram um plano de sequestro, abordaram as vítimas com uma arma de ?airsoft?,...
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... 24-C no Decreto-lei nº 667/1969, determinando a incidência da ... 8º, DA RESOLUÇÃO N. 13/2006 DO CNJ E DOS ART. 63 E 77 DA LEI N. 6677/94 ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... , de 18 de de- zembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezem- bro de 2008, e a Lei ... PROCESSO N° E-03/10.600.754/2006 - SANDRA REGINA NUNES, mat. n° 5.004.794-3, ... PROCESSO Nº E-03/002/5703/2017 - ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE, ...
Atos do Poder Executivo
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.444 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 EXTINGUE ... Lei Estadual nº 4.797, de 29 de junho de 2006 7 AGENTE DE PLANEJAMENTO 2 AUXILIAR DE COPA E ... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA2651 VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD 2006 16.782,00 3,50 % 587,37 ... AAA2684 I/TOYOTA ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 5703 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
Perfeitura do Recife-2020-02-11
- Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)
... DECRETO Nº 33.405 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Ementa: ... XVIII); FHG4719/PE, 13/12/2019, ED22518087, 5703 0(Art. 185, Inc. I); FNL0234/RJ, 08/12/2019, ... tendo em vista o disposto na Lei nº 17.286/2006 e o contido no art. 85, XV e XVII, c.c. art. 60, ...
Expediente - PARECERES
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... 2006 81.536.487.707 84.434.256.735 2.897.769.028 ...
Perfeitura do Recife
- Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)
... nº 17.072, de 3 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 27.399, de 27 de setembro de 2013; ... de 2005; n° 17.218, de 31 de maio de 2006; n° 17.267, de ... 25 de outubro de 2006; n° ... II); KLP6349/PE, 14/02/2020, ED41532308, 5703-0(Art ... 185, Inc. I); KLR2518/PE, 19/02/2020, ...
Atos do Governador
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 AUXILIAR ... 2 Id: 2137266 Atos do Governador DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -09/062/044/2017 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... PROCESSO N° E-03/10.600.754/2006 - SANDRA REGINA NUNES, mat. n° 5.004.794-3, ... PROCESSO Nº E-03/002/5703/2017 - ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE, ...
Atos do Poder Legislativo
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.444 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 EXTINGUE ... Lei Estadual nº 4.797, de 29 de junho de 2006 7 AGENTE DE PLANEJAMENTO 2 AUXILIAR DE COPA E ... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ...
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Comissão de Pregão
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Inativos e Pensionistas
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... cisos XXIV e XXXV e Parágrafo Único, do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 38, 39, incisos V, VI, ... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ...
Editais - Gestão e Governo Digital
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE: 5703 - PLACA: BRS0640 - MUNICÍPIO: MAUA/ ... SP - ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... cisos XXIV e XXXV e Parágrafo Único, do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 38, 39, incisos V, VI, ... - Processos nºs E04/007/5701/2017, E-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017. - Re- corrente: JUNTA ...