decreto 57146
- DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (57146)
- DECRETO Nº 57146, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1965. Atualiza Conforme o Disposto No Artigo 9 da Lei 4.357, de 16 de Julho de 1964, as Multas Previstas Na Legislação do Trabalho.
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...9º da Lei Municipal nº 17.433/2020. c.c. art. 12 do Decreto Municipal nº 61.425/2022, em atenção. à Lei Federal nº 8.666/93 e ao ...
- DECRETO LEI Nº 300, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre as Penalidades pela Falta de Pagamento da Contribuição Sindical Rural.
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
...com a lei federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o decreto. federal n° 9.310, de 2018, e dá outras providências. FASE DA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...suplente nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº. 54.873/14. CÂMARA MUNICIPAL. Presidente: Milton Leite. ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...1955, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de. 2019, DEFIRO o pedido formulado pela ...
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 18.331, de. 21 de outubro de 1982. 6010.2020/0003472-0 - ASSOCIAÇÃO ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
...(Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021). O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
...• Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020;. • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970;. • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Revo-. ga em todos os seus termos o decreto 33.435 de 21 de julho. de 1993, que denominou o logradouro de CADLOG ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
...Revoga em todos os seus termos o decreto 33.435 de 21. de julho de 1993, que denominou o logradouro de CADLOG. ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 18.331, de. 21 de outubro de 1982. 6010.2020/0003472-0 - ASSOCIAÇÃO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03. Formali-. zado em 10/09/21. EXPEDIENTE 0745/20. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...técnica prévia e alteração do decreto de classificação dos usos. a que se refere o art. 161 da Lei nº 16.402, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...fundamento no art. 31 do Decreto Municipal nº 61.004/22, RA-. TIFICO a despesa consubstanciada no valor ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e alterações c/c Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações e com base na de- legação ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto. nº 44.279/03, AUTORIZA-SE a contratação direta da EMPRESA. DE ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...de professores. Há um decreto em que professores em estágio. probatório não podem ser removidos. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...com a redação que lhe atribuiu o Decreto 55.427/2014, nº. 44.279/2003, nº 46.662/2005 e nº 56.475/2015, das Leis ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...4º da Lei nº 13973/05 e do art. 13º,. §1º, do Decreto Municipal 46860/05. GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07. Memo. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº. 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James. Petersen ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
...Decreto 8.368/14 que veio regulamentar. a Lei 12.764/12. Neste Decreto dispõe que ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
...Decreto 8.368/14 que veio regulamentar. a Lei 12.764/12. Neste Decreto dispõe que ...
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Expediente - MOÇÕES
...Decreto 8.368/14 que veio regulamentar. a Lei 12.764/12. Neste Decreto dispõe que ...