decreto 57651
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021 ... Art. 1º- Autorizar o ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... do Decreto n° 57.651, de 19.01.66, alterado pelo Decreto n° 82.482, de 24.10.78 e ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... do Decreto n° 57.651, de 19.01.66, alterado pelo Decreto n° 82.482, de 24.10.78 e ...
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Índice remissivo por assunto
... 2. O art. 18 do Decreto 3.078. 3. A sociedade limitada no projeto do Código Civil. 4. Exame das ...
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Índice remissivo por autor
... 102, § 2º, II, do Decreto-lei 7.661, de 1945 - 31/91 ... - Concordata preventiva - Depósito ...
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Acórdãos nº 0001951-23.2010.8.26.0408 de 10ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2017
... dados, o registro é nulo de pleno direito (art.74 do Decreto Federal nº 57.651/66) e, consequentemente, os negócios ...
- Versão original DECRETO Nº 1800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.934, de 18 de Novembro de 1994, que Dispõe Sobre o Registro Publico de Empresas Mercantis e Atividades Afins e da Outras Providencias.
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... do Decreto n° 57.651, de 19.01.66, alterado pelo Decreto n° 82.482, de 24.10.78 e ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... do Decreto n° 57.651, de 19.01.66, alterado pelo Decreto n° 82.482, de 24.10.78 e ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... defesa, conforme disposto no Art. 96, do Decreto ... Federal N° 6.514/2008 ... - Processo SEI: 16201.003393/2021.10 ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... 74 do Decreto n° 57.651, de 19.01.66, alterado pelo Decreto n° 82.482, de 24.10.78 e ...
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Acórdão nº 2006/0085934-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVISÃO CONTIDA NO DECRETO Nº 21.981/32 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO. INEXISTÊNCIA DE ...
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Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/1976
... @@@2.1.3 Direito português ... O Decreto-lei n. 231, de 28.7.1981, disciplinou instituto de idêntico nome ao ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... IV, do artigo 74 do Decreto n° 57.651, de 19.01.66, alterado pelo Decreto n° 82.482, de 24.10.78 e ...
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Companhia de Desenvolvimento de Roraima
... conformidade com o art. 9°, do DECRETO N° 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: ... “A quebra da ordem ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... De acordo com o art. 143, § 1°, do Decreto N° 6.514/2008, independente do valor da multa aplicada, fica o autuado ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... do Decreto n° 57.651, de 19.01.66, alterado pelo Decreto n° 82.482, de 24.10.78 e ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... do Decreto n° 57.651, de 19.01.66, alterado pelo Decreto n° 82.482, de 24.10.78 e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Marzo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Peças sem autenticação. Inobservância do disposto no artigo 830 da CLT e Item X da Instrução Normativa nº 06/96 TST. Agravo não conhecido.
... o mesmo valor do original de acordo com o § 2º do artigo 45 do Decreto Federal nº 57.651 de 19 de Janeiro de 1966", não supre as exigências ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Peças sem autenticação. Inobservância do disposto no artigo 830 da CLT e Item X da Instrução Normativa nº 06/96 TST. Agravo não conhecido.
... o mesmo valor do original de acordo com o § 2º do artigo 45 do Decreto Federal nº 57.651 de 19 de Janeiro de 1966", não supre as exigências ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Peças sem autenticação. Inobservância do disposto no artigo 830 da CLT e Item X da Instrução Normativa nº 06/96 TST. Agravo não conhecido.
... o mesmo valor do original de acordo com o § 2º do artigo 45 do Decreto Federal nº 57.651 de 19 de Janeiro de 1966", não supre as exigências ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Abril de 2000
agravo de instrumento. não-conhecimento. A Instrução Normativa 16/99 desta Corte dispõe que as peças apresentadas em cópias reprográficas para a formação do agravo deverão estar autenticadas. Não cumprindo o Agravante tal determinação, não há como ser conhecido o presente apelo.
... o mesmo valor do original de acordo como o § 2º do artigo 45 do Decreto Federal nº 57651 de 19 de janeiro de 1966", sem a assinatura da pessoa ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Abril de 2000
agravo de instrumento. não-conhecimento. A Instrução Normativa 16/99 desta Corte dispõe que as peças apresentadas em cópias reprográficas para a formação do agravo deverão estar autenticadas. Não cumprindo o Agravante tal determinação, não há como ser conhecido o presente apelo.
... o mesmo valor do original de acordo como o § 2º do artigo 45 do Decreto Federal nº 57651 de 19 de janeiro de 1966", sem a assinatura da pessoa ... - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-12960/1998-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Peças sem autenticação. Inobservância do disposto no artigo 830 da CLT e Item X da Instrução Normativa nº 06/96 TST. Agravo não conhecido.
... o mesmo valor do original de acordo com o § 2º do artigo 45 do Decreto Federal nº 57.651 de 19 de Janeiro de 1966", não supre as exigências ...