decreto 57654 20 janeiro 1966
2440 resultados para decreto 57654 20 janeiro 1966
- DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
- DECRETO Nº 627, DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Dá Nova Redação Ao Artigo 175 do Decreto 57.654, de 20 de Janeiro de 1966.
- DEC 8585 de 08/12/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR, PARA DISPOR SOBRE CERTIFICADOS MILITARES.
- DECRETO Nº 93670, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera Dispositivo do Decreto 57.654, de 20 de Janeiro de 1966.
- DECRETO Nº 1294, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. Altera a Redação do Artigo 5 do Decreto 57.654, de 20 de Janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar.
- Decreto nº 8.585 de 08/12/2015. ALTERA O DECRETO Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR, PARA DISPOR SOBRE CERTIFICADOS MILITARES.
- DECRETO Nº 76324, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Altera o Paragrafo 1 do Artigo 67, do Regulamento da Lei do Serviço Militar, Aprovado Pelo Decreto 57.654, de 20 de Janeiro de 1966.
- Decreto nº 58.759 de 28/06/1966. ALTERA OS ARTIGOS 27, 167 E 258 DO DECRETO 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966 (REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR).
- DECRETO Nº 58759, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Altera os Artigos 27, 167 e 258 do Decreto 57.654, de 20 de Janeiro de 1966 (regulamento da Lei do Serviço Militar).
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Decreto nº 10.384 de 28/05/2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
... 41 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, no ano de 2020, devido ao ...
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Pessoas Naturais
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007 ... A pessoa natural é, ... O Decreto 678/92 refere-se à promulgação da Convenção ... ários advocatícios pela ré, fixados estes em 20% sobre o montante da condenação, em face do ... DECRETO N° 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966". Regulamenta a ... 45 Correspondente ao art. 9\xC2" ...
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DECRETO Nº 79770, DE 03 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
... Art. 20 - Os 3º SG-FN iniciarão novo cômputo de ... ágrafo único do Decreto 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... 26 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, ... Art. 1° O Capítulo IV e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... Os empregados contratados (art. 20, da Lei n. 8.935/94) são empregados dos ... O TST editou, nos idos de 1966, o Prejulgado n. 27, posteriormente transformado ...