decreto 5940 2008
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Art. 90. O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... da Portaria PRESI 600-107,17 de abril de 2008, Decreto n. 5.940 de 25 de outubro de 2006, ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... Portaria PRESI 600-107, de 17 de abril de 2008 e Decreto n. 5.940 de 25 de outubro de 2006, ...
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resultado DE HABILITAÇÃO
... Portaria PRESI 600-107, de 17 de abril de 2008 e Decreto n. 5.940 de 25 de outubro de 2006, ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO-Habilitação Nº 1/2021
... da Portaria PRESI 600-107,17 de abril de 2008, do Decreto n. 5.940 de 25 de outubro de 2006 e ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
... da Portaria PRESI 600-107,17 de abril de 2008, do Decreto n. 5.940 de 25 de outubro de 2006 e ...
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Acórdão Nº 6432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. No acórdão embargado, foram declaradas constitucionais as normas estaduais pelas quais se veiculam proibição de suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica, o modo de...
... calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de ... 2020, e ... Min. RICARDO ... LEWANDOWSKI, DJe de 20/6/2008; ADI 4.954, Rel. Min ... MARCO AURÉLIO, DJe de ... -
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2019
... Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Decreto" 5.940/2006 e Portaria/Presi 600-107/2008 do TRF 1\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2021
... Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Decreto" 5.940/2006 e Portaria/Presi 600-107/2008 do TRF 1\xC2" ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 3/2019
... Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Decreto" 5.940/2006 e Portaria/Presi 600-107/2008 do TRF 1\xC2" ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2019
... Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Decreto" 5.940/2006 e Portaria/Presi 600-107/2008 do TRF 1\xC2" ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 3/2021
... Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Decreto" 5.940/2006 e Portaria/Presi 600-107/2008 do TRF 1\xC2" ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2021
... Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Decreto" 5.940/2006 e Portaria/Presi 600-107/2008 do TRF 1\xC2" ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 3/2021
... Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Decreto" 5.940/2006 e Portaria/Presi 600-107/2008 do TRF 1\xC2" ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... Decretos ... Federais Assunto ... Decreto n° 50.877/61 ... Dispõe sobre o ... associação civil sem fins lucrativos em 2008, com foro no Município de Fortaleza. Conforme ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... , que foi ratificado pelo Brasil pelo Decreto Legislativo n. 226/1991, com promulgação pelo ... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ...
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Acórdão Nº 0005420-89.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-06-2022
... DECRETO ESTADUAL Nº 4751/2001. POSTERIOR ALTERAÇÃO DA ... na Lei de Promoção de Praças (Lei nº 5940/69, com redação dada pela Lei 19583/2018), ... acesso: (Renumerado pela Lei 15946 de 09/09/2008) ... § 1º. São cursos que dão direito ao ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
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Processos de organização de catadores de materiais recicláveis: lutas e conformações
O propósito deste ensaio é indicar algumas tendências de análise acerca dos processos de organização socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para isso, reúne publicações que discutem aspectos históricos das iniciativas de organização do segmento e da constituição de mecanismos institucionais voltados para as atividades de coleta seletiva. Observa-se a existência de um campo de...
... ; SILVA, 2006; MARTINS, 2006; BARROS; PINTO, 2008; KEMP; CRIVELLARI, 2008; SAMSON, 2009). Foi na ... Em 2006, passou a vigorar o Decreto n. 5.940 (BRASIL, 2006) que instituiu a ... -
Acórdão Nº 6123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 20 do Decreto-Lei ... federal nº 73/66 e em outros diplomas ... Min ... RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 20/6/2008); e para estender, em ... carácter informativo e ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Decreto 7.962, de 15 de março de 2013. O ato normativo ... N. 4.116/2008. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. A Lei ... 5940, nos quais fiquei vencido ... Como já foi ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit ... localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos ... -
Acórdão Nº 0002099-12.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 23-10-2023
... DECRETO ESTADUAL Nº 4.385/2020. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... militar. (Incluído pela Lei 15946 de 09/09/2008)" ... Dessa forma, o requerimento administrativo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... Item: 6 / Código: 5311594 / Classe: 5940 ... Descrição: TERMINAL PARA CONECTOR, TIPO ...