decreto 59556
- DECRETO Nº 59556, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1966. Transfere da Companhia Força e Luz de Conselheiro Lafaiete S.a. para a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
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Acórdão nº 2015/0111758-9 de T6 - SEXTA TURMA
... de objeto em razão do superveniente decreto de prisão preventiva ...
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Acórdão Nº 0000714-82.2020.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2023
... a Lei 4.504/64 (Estatuto da Terra), que foi regulamentada pelo Decreto" 59.556/66, ... não se aplica ao caso dos autos, eis que seu art. 96, § 5\xC2" ...
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Acórdão Nº 0001803-96.2017.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-08-2022
... IMÓVEL RURAL ARRENDADO – DECRETO 59.566/66 – ... PEDIDO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA – JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0004410-30.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-09-2022
... (Estatuto da Terra), regulamentada pelo Decreto 59.556/66, não se aplica ... à hipótese dos autos. Aliás, o art. 96, ...
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Acórdão Nº 0005974-44.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-06-2022
... 4.504/64 (Estatuto da Terra), que foi regulamentada pelo Decreto 59.556/66, não se aplica ao caso dos autos. Ademais, o ... art. 96, § ...
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Acórdão Nº 0005957-42.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... regulamentada pelo Decreto 59.556/66, não se aplica ao caso dos autos. Ademais, ... o art. 96, § ...
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Acórdão Nº 0003584-67.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 31-07-2023
... regulamentada pelo Decreto 59.556/66, não se aplica ao caso dos autos. Ademais, ... o art. 96, § ...
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Acórdão Nº 1001198-66.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 16-12-2014
... Primeira Câmara Cível ... Considerando que o Decreto de nº 59.556/66 nada diz sobre o valor a ser ... atribuído à causa nas ...
- Santa bárbara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de Modernização da Gestão de ...
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DESPACHO Nº 59.556, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... ÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da ...
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LICITAções - CULTURA
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... dos serviços de natureza ...
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Acordao Nº 59556 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2014
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO. DESCONFORMIDADE AO PRECEITO CONSTITUCIONAL. 1) Alega a impetrante que as autoridades impetradas não delimitaram o objeto da convocação, em especial ao assunto relacionado à Secretaria cuja pasta exerce a titularidade, em violação ao art. 95, X, da Constituição do Estado do Amapá, que se encontra em...
... \f2 Em 31 de mar\'e7o de 2014 \'e9 publicado o decreto 1491 exonerando Bruno da Costa Nascimento do cargo de Gerente Geral do projeto Comiss\'e3o de Licita\'e7\'f5es com efeitos a contar do dia 10 de ... -
Acordao Nº 59556 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2014
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO. DESCONFORMIDADE AO PRECEITO CONSTITUCIONAL. 1) Alega a impetrante que as autoridades impetradas não delimitaram o objeto da convocação, em especial ao assunto relacionado à Secretaria cuja pasta exerce a titularidade, em violação ao art. 95, X, da Constituição do Estado do Amapá, que se encontra em...
... Em 31 de maro de 2014 publicado o decreto 1491 exonerando Bruno da Costa Nascimento do cargo de Gerente Geral do projeto Comisso de Licitaes com efeitos a contar do dia 10 de maro do ... -
Acordao Nº 59556 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2014
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO. DESCONFORMIDADE AO PRECEITO CONSTITUCIONAL. 1) Alega a impetrante que as autoridades impetradas não delimitaram o objeto da convocação, em especial ao assunto relacionado à Secretaria cuja pasta exerce a titularidade, em violação ao art. 95, X, da Constituição do Estado do Amapá, que se encontra em...
... Em 31 de maro de 2014 publicado o decreto 1491 exonerando Bruno da Costa Nascimento do cargo de Gerente Geral do projeto Comisso de Licitaes com efeitos a contar do dia 10 de maro do ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Anote-se. Comunique-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2019/59556 ... INTERESSADO: DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO ... ASSUNTO: Pedido, ... 1º, caput, §4º e art. 2º, do Decreto Judiciário nº 473, de 30 de julho de 2014. Encaminhem-se os autos à ...
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Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... orientar e reger qualquer decisão judicial acerca da matéria, o decreto de suspensão do poder familiar, com a manutenção das crianças em ... MARTINS DOS SANTOS (OAB 57217/BA), KAIQUE CHAGAS FALCÃO (OAB 59556/BA) - Processo 0300044-69.2019.8.05.0064 - Auto de Prisão em Flagrante - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... indevidamente do mecanismo processual hábil à reforma do decreto judicial combatido, mormente porque, consoante se verifica, o recurso ... Advogado(s): KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ... KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... fundamentar o decreto preventivo ... Quanto a custódia cautelar, cumpre ressaltar que o evento ...