decreto 6061
- DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7738, DE 28 DE MAIO DE 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo do Conselho Administrativo de Defesa Economica - Cade; Remaneja Cargos em ComissÃo e FunÇÕes de ConfianÇa; Altera os Decretos 6.061, de 15 de MarÇo de 2007, 2.181, de 20 de MarÇo de 1997, e 1.306, de 9 de Novembro de 1994.
- DECRETO Nº 7434, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. Altera o Anexo I do Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DEC 8319 de 24/09/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
- DECRETO Nº 6061, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6894, DE 03 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Remajenamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.517, de 28 de Julho de 2008, o Anexo Ii ao Decreto 6.377, de 19 de Fevereiro de 2008, e o Anexo Ii ao Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007; e da Outras Providencias.
- Decreto nº 8.319 de 24/09/2014. ALTERA O DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
- DECRETO Nº 8031, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera os Anexos I e Ii ao Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e Remaneja Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das.
- DEC 8245 de 23/05/2014 - DECRETO. ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E ALOCA FUNÇÕES COMISSIONADAS DE GRANDES EVENTOS - FCGE NO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Decreto nº 8.245 de 23/05/2014. ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E ALOCA FUNÇÕES COMISSIONADAS DE GRANDES EVENTOS - FCGE NO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- DECRETO Nº 6138, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Institui, No Ambito do Ministerio da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Publica, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 6.840 de 06/05/2009. DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DO DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- DECRETO Nº 6933, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Acrescenta o Inciso Xii ao Artigo 34 do Anexo I ao Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 7430, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq da Casa Civil da Presidencia da Republica para o Ministerio da Justiça.
- DEC 8668 de 11/02/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS MANTIDOS TEMPORARIAMENTE NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
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Decreto
... 138 do Apêndice XL do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997, pela ... alteração nº 6061 do RICMS, contida no Decreto nº 56.817, de 1º de janeiro de 2023 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ...
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Computação forense
... policial é um método policial administrativo, inventado pelo Decreto imperial nº 4.824/1871 (Mirabete, Júlio Fabbrini. Código de Processo ...
- Acórdão nº 90091 de 2ª Turma, 21 de Diciembre de 1979
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Trabalho decente
... Antes, o Decreto-lei n. 24.645, de 10.07.1934, estabelecia medidas de proteção aos ...
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Decisão da Presidência nº 3030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... 11 do Decreto 6.061, de 15 de março de 2007: Art ... Ao Departamento de Recuperação ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Internacional de Direitos Civis e Políticos, promulgado pelo Decreto 592/1992, prevê em seu art. 19 que: ... “2. Toda pessoa terá ...
- Decreto nº 8.668 de 11/02/2016. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS MANTIDOS TEMPORARIAMENTE NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... -De alumínio não ligado ... 7608.20.10 ... Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (?Aluminium Association?), com limite elástico aparente de Johnson (?JAEL?) superior a 3.000Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo superior ou ...
- Versão original DECRETO Nº 7426, DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia da Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas, do Conselho Nacional de Politicas Sobre Drogas - Conad e da Gestão do Fundo Nacional Antidrogas - Funad do Gabinete de Segurança Institucional da Presidéncia da Republica para o Ministerio da Justiça, Bem Como Sobre Remanejamento de Cargos para a Defensoria Publica da União.
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Livro II - Da função jurisdicional
... tem designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão administrativa) ... Todo o exercício do poder ...