decreto 60822 07 junho 1967
- DECRETO Nº 60822, DE 07 DE JUNHO DE 1967. Aprova as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saude de Conscritos Nas Forças Armadas'.
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Decreto nº 60.822 de 07/06/1967. APROVA AS 'INSTRUÇÕES GERAIS PARA A INSPEÇÃO DE SAUDE DE CONSCRITOS NAS FORÇAS ARMADAS'.
. DECRETO Nº 60.822, DE 7 DE JUNHO DE 1967. Aprova as “Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de ...
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Livro II - Do processo de execução
...Basta ver que o art. 1º, V, do Decreto-Lei n. 779/69 menciona o “recurso” ordinário ...5.584, de 26 de junho de 1970 (art. 2º, § 4º), justamente porque . ... de 1939 pela reforma de 1961, mantida em 1967, pois antes se usava o conceito restrito b) para, ...(TST — RR 60822 — 3ª t. — Relª Min. Conv. Wilma Nogueira de ...
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Decreto nº 60.970 de 07/07/1967. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1968.
...junho de 1967. 3.5 - Distribuição. 3.5.1 - Critério. A distribuição dos ...
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Decreto nº 66.948 de 23/07/1970. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1971.
..., 19, 23, 37 e 63, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei Prestação do Serviço Militar ...
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PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
..., incisos II e IV, da Constituição, o Decreto nº 3.702, de 27 de dezembro de 2000, tendo em ..., inciso XVIII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e de acordo com o que consta do Processo ...Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar ...
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Portaria nº 078/2021
...11 do Decreto-Lei Nº 200/1967 , considerando a Lei Federal Nº ... agosto de 2021 ; 3- Revoga-se a Portaria Nº 07/2018 -FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE ...%, conforme índice variação percentual de junho/2020 a junho/2021 do Índice Nacional de Preços ...
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Contrato nº 19/2021
...11 do Decreto-Lei Nº 200/1967 , considerando a Lei Federal Nº ... agosto de 2021 ; 3- Revoga-se a Portaria Nº 07/2018 -FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE ...%, conforme índice variação percentual de junho/2020 a junho/2021 do Índice Nacional de Preços ...
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Contrato nº 092/2021
...11 do Decreto-Lei Nº 200/1967 , considerando a Lei Federal Nº ... agosto de 2021 ; 3- Revoga-se a Portaria Nº 07/2018 -FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE ...%, conforme índice variação percentual de junho/2020 a junho/2021 do Índice Nacional de Preços ...
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Contrato nº 031/2019
...11 do Decreto-Lei Nº 200/1967 , considerando a Lei Federal Nº ... agosto de 2021 ; 3- Revoga-se a Portaria Nº 07/2018 -FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE ...%, conforme índice variação percentual de junho/2020 a junho/2021 do Índice Nacional de Preços ...
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Contrato nº 032/2019
...11 do Decreto-Lei Nº 200/1967 , considerando a Lei Federal Nº ... agosto de 2021 ; 3- Revoga-se a Portaria Nº 07/2018 -FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE ...%, conforme índice variação percentual de junho/2020 a junho/2021 do Índice Nacional de Preços ...
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Contrato nº 06/2020
...11 do Decreto-Lei Nº 200/1967 , considerando a Lei Federal Nº ... agosto de 2021 ; 3- Revoga-se a Portaria Nº 07/2018 -FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE ...%, conforme índice variação percentual de junho/2020 a junho/2021 do Índice Nacional de Preços ...
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Portaria nº 052/2021
...11 do Decreto-Lei Nº 200/1967 , considerando a Lei Federal Nº ... agosto de 2021 ; 3- Revoga-se a Portaria Nº 07/2018 -FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE ...%, conforme índice variação percentual de junho/2020 a junho/2021 do Índice Nacional de Preços ...
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Editais - Educação
... Candido da Silva 15-05-2017 Abandono R$ 50,07;. - Andre Luis Nascimento Santos 30.198.617-4 ...de Jaceguai, 1967 – Campo Belo/SP. Vagas a serem atribuídas:. ...30/03/202, bem como o Decreto 66.799, de 31/05/2022, Reso-. lução SEDUC 102, ...101, de 23 de junho de. 2022, notifica e convoca o Professor Ricardo ...033-004 60822 HELLEN CRISTINA SILVA DEAGUIAR INACIO 415452661. ...
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Acórdãos nº 0029013-02.2011.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
APELAÇÃO - SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Admissão sob a égide da Lei n. 500/74 Pretensão ao reconhecimento do direito ao percebimento da sexta parte sobre os vencimentos integrais - Procedência da ação pronunciada em primeiro grau Inteligência do art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo Pagamento sobre a totalidade dos vencimentos Impossibilidade Exclusão das parcelas eventuais e não...
... com a edição e publicação do Decreto n. 56.217/10, encontrando-se superada a ... 19, de 04 de junho de 1998, que em seu art. 3o. alterou ... de 2 9.01 .07, Rel. Des. MORE IRA DE CARVAL HO; AC nº 622 ... de 22.10. 07, e AC nº 990. 10.2 60822 -0 d .m., de 15.07 .10, EVARIS TO D OS S ...