decreto 6087 2007
6299 resultados para decreto 6087 2007
- DECRETO Nº 6087, DE 20 DE ABRIL DE 2007. Altera os Artigos 5, 15 e 21 do Decreto 99.658, de 30 de Outubro de 1990, que Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos ... º 9.528, de 10.12.1997) Vide ADIN 1721-3, de 2007 ... ARTIGO 454 ... Na vigência do ...
-
Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... II - o Decreto nº 6.087, de 20 de abril de 2007 ...
-
Relatório Final de Doação de Bens Inservíveis - Mp-pi
... e antieconômicos, conforme dispõem o decreto nº 6.087, de 20 de abril de 2007 e Decreto nº ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1450/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-03-2011
... da Sade, decorrente do descumprimento do Decreto n 99.658/1990, alterado pelo Decreto n ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.ed. São Paulo: RT, 2007", item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no sentido de que “a prestaç\xC3" ...
-
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6087-3792 E-mail: igorsporch@yahoo.com.br ... intervenção na paisagem urbana (SPINELLI, 2007", p. 113-114) ... Vê-se, portanto, que a int\xC4" ... Dispõe sobre publicidade ao ar livre Decreto n. 1.033, de 29 de março de 2007 Regulamenta a ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide ... (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) ... §5º. Intimada da sentença, ...